AGENDA: Audiência pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

#pracegover: cartaz em formato de retângulo. Fundo azul claro anunciando a audiência pública. À esquerda, detalhes de folhas verdes, flores e um ramo vegetal inclinado, no qual no início, uma pequena lagarta verde. Em seguida, duas borboletas grandes e algumas menores. Na parte superior, nos cantos direito e esquerdo, borboletas coloridas. Centralizado, ao alto, caixa alta, em branco – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Abaixo, letras menores – Lei Brasileira de Inclusão, desafios para a concretização de direitos, Lei nº 13.146, de 2015. Alinhado à direita, a data, horário e local – 22 de setembro, 14h30 às 17h30, Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa. À esquerda em branco– Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Presidente Senador Paulo Paim e Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa RS, Presidente Deputado Nelsinho Metalúrgico. O nome dos parlamentares em laranja. No rodapé, uma barra azul escuro. Em branco, alinhado à esquerda – Realização: COEPEDE – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, COMDEPA – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre. Apoio: Ministério Público do RS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, Ministério do Trabalho e Emprego, Faders/RS, SJDH/RS – Coord. de Políticas p/PCDs e SMACIS. Alinhado à direita, caixa alta – Comemoraremos também o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/09). Fim da descrição.

Senador Paim diz que é preciso levar avanços legais ao cotidiano das pessoas com deficiência 

(Notícia postada em 22.09.2016 no site do senador Paulo Paim. Para acessar a notícia no site original, clique AQUI)

Sancionada há um ano pela ex-presidenta Dilma Rousseff, a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência foi objeto de debate hoje (22) à tarde, no Parlamento gaúcho. O evento, promovido pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, contou com a presença do senador Paulo Paim (PT/RS), autor da lei, e de representantes de entidades ligadas à causa das pessoas com deficiência. 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência trata da acessibilidade e da inclusão em educação, saúde e trabalho e ajusta a legislação brasileira à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Há leis que são criadas para suprir lacunas. Outras, para corrigir equívocos. E ainda há as que nascem para compensar erros históricos. O Estatuto da Pessoa com Deficiência cumpre os três objetivos”, apontou Paim. 

Concebido para oferecer às pessoas com deficiência uma ampla rede de acesso ao convívio social, o estatuto beneficia 45 milhões de brasileiros. Parte das normas previstas já estão em vigor. Outras, no entanto, ainda não foram implementadas. “Nosso principal desafio é fazer com que os avanços legais façam parte do cotidiano das pessoas. Isso será uma verdadeira revolução no campo da inclusão”, enfatizou.

No rol das medidas que já estão em vigência, o senador citou a proibição de cobrança de taxa adicional para deficientes em matrículas na rede particular de ensino, a utilização do FGTS para aquisição de órteses e próteses e o ensino de Libras em escolas inclusivas. Por implementar, elencou a acessibilidade universal, a instituição de programas de capacitação nas empresas e o acompanhamento do histórico de matrículas em instituições de ensino para evitar recursos sob o pretexto de falta de vagas.

Transporte e aposentadoria

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Nelsinho Metalúrgico (PT), afirmou que a Assembleia Legislativa vem sendo desafiada a colaborar na busca de soluções para os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. As dificuldades para a utilização do transporte coletivo são, segundo ele, queixas recorrentes. “O prazo para a vigência da lei da acessibilidade universal encerrou em 2014, mas a situação permanece inalterada, o que nos levou a encaminhar representações ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal”, revelou.

Nelsinho citou também a falta de regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência. “O servidor público, após cumprido o tempo de serviço, não consegue fazer valer o seu direito porque a lei não foi regulamentada. A espera pela regulamentação já dura onze anos”, frisou.

Medidas previstas

A Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência prevê ainda que empresas a partir de 50 empregados reservem pelo menos uma vaga para pessoas com deficiência ou reabilitadas e que, no mínimo, 10% das vagas em processos seletivos para o Ensino Superior sejam destinadas a este público. Proíbe também os planos de saúde de praticarem qualquer tipo de discriminação à pessoa em virtude de sua deficiência.

No tocante à acessibilidade, a nova lei reserva que 3% das casas fabricadas com recursos de programas habitacionais do governo e 2% das vagas em estacionamentos para pessoas com deficiência. Determina ainda a adaptação de 10% das frotas de táxi, além da implantação de espaços e assentos adaptados em teatros, cinemas, auditórios e estádios.

A atividade contou com a participação de alunos da Escola Especial Frei Pacífico, que interpretaram o Hino Nacional na Linguagem de Libras.

Fonte: http://www.senadorpaim.com.br/noticias/noticia/6186

Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:58-22/09/2016 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 

#pracegover: foto mostra visão geral do Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa em que aconteceu a audiência pública, com pessoas sentadas junto às mesas dispostas em U, outras pessoas ao redor, e a tradutora de libras no centro. No fundo, no centro do U, está sentado o senador Paulo Paim. Atrás há banners. Em primeiro plano da foto, aparece a capa da publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, onde se lê, sobre fundo azul claro, em letras brancas: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, LEI Nº 13.146, DE 2015, cercado de desenhos de borboletas coloridas de vários tamanhos que parecem subir pelo  lado direito até o alto da capa, e estão também no lado esquerdo, da metade para cima da capa. 

#pracegover: Na foto, Liza Cenci (à esquerda), presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEPA), e Cristina Mazuhy (à direita), representando o Tribunal de Justiça, que integram o Grupo Inclusivass, entregam a Cartilha de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres com Deficiência e a Carta das Mulheres com Deficiência para o senador Paulo Paim (ao centro, segurando a Cartilha e a Carta). À esquerda, ao lado de Liza, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS, Nelsinho Metalúrgico, observa.

PARA MAIS FOTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CLIQUE AQUI. 

AGENDA: Fórum Técnico de Construção das Diretrizes do Plano Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência

#pracegover: participantes sentados em primeiro plano, autoridades e palestrante em segundo plano, ao fundo da imagem.

Texto publicado no site da FADERS: 

Na quarta-feira, 21 de setembro, data dedicada a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Faders Acessibilidade e Inclusão organizou o Fórum Técnico de Construção das Diretrizes do Plano Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.

A palestra de de abertura tratou dos planos sobre direitos da pessoa com deficiência no Brasil e sua construção histórica, onde foi abordado como os mesmos tem sido tratados pelos diferentes governos. "Em políticas setoriais como educação, cultura e saúde, temos já uma trajetória de elaboração de planos na união, estados, Distrito Federal e municípios, mas com relação a pessoa com deficiência, ainda estamos em processo de aprendizagem. O Plano Viver sem Limite foi a primeira grande experiência nacional que tratou do tema. O RS estará assim, se desafiando a elaborar um plano com participação social em todas as etapas, garantindo a transversalidade, intersetorialidade e a interinstitucionalidade.", afirma o palestrante e técnico da Faders, Jorge Amaro.

Os dez eixos foram debatidos com gestores estaduais, municipais, conselhos e sociedade civil. Um dos temas destacados foi a necessidade de formação permanente para abordagem com cidadania assim como campanhas de sensibilização da sociedade sobre o tema. Da mesma forma, o combate a violência, sobretudo da mulher, com deficiência que tem múltiplas vulnerabilidades.

Um dos consensos estabelecidos é que o Plano seja algo factível e que atenda os principais anseios das pessoas com deficiência, da mesma forma, que, possa ser assumido plenamente por todos os órgãos do Estado. “O objetivo é mostrar que a acessibilidade e a inclusão fazem parte de uma postura e uma cultura que a sociedade deve assumir.”, explica o presidente da Faders Acessibilidade e Inclusão, Roque Bakof.

Os próximos passos serão a instituição do Comitê Gestor, elaboração da Minuta do Plano, apresentação ao COEPEDE, Consulta Pública, aprovação do Plano Estadual, implementação do Plano Estadual e monitoramento e Avaliação do Plano Estadual.

O Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – TODOS PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, será o instrumento que estabelece ações articuladas entre os órgãos da administração pública estadual de forma intersetorial e transversal na perspectiva dos direitos humanos, tendo como fundamentos normativos e teóricos, dentre outros: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, A Consolidação de Leis da Pessoa com Deficiência.(é o marco legal estadual que está em vigor), a “Declaração da década (2006-2016) das Américas pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência” da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, as Conferências Nacionais e Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Para acessar o texto original, clique AQUI. 

AGENDA: O QUE VOCÊ VÊ?

A exposição "O que você vê?" celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. Idealizada por Fernando Schmitt, em conjunto com a audiodescritora Letícia Schwartz e a produtora Magali Hochberg, a mostra interativa fica disponível no Canoas Shopping, em Canoas (RS), até domingo, dia 25 de setembro de 2016.

Josiane França, do Grupo Inclusivass, é uma das monitoras do projeto.

EXPOSIÇÃO

O que você vê?

Período: 16 a 25 de setembro de 2016

Horário: de segundas a sábados, das 10h às 22h, domingos e feriado das 11h30min às 22h

Local: primeiro piso do Canoas Shopping

#pracegover: da esquerda para a direita, estão em pé Magali, Brenda, Josiane, Letícia, Ludmila, Paulo e Fernando. Todos estão em frente à estrutura expositiva onde se lê O QUE VOCÊ VÊ? e se vê parte da obra com fotos em que a Brenda aparece. Todos olham para a câmera sorrindo e fazem com a mão o sinal de paz e amor, em LIBRAS




Confira abaixo parte da reportagem publicada no jornal Zero Hora do dia 17 de setembro de 2016:

#pracegover: reprodução de foto de Pedro Molnar, da Agência RBS, publicada junto com a reportagem. Mostra, em primeiro plano, uma menina de cabelos compridos castanhos com um fone de ouvido. As duas mãos estão segurando os fones junto aos ouvidos. E ela tem uma expressão de surpresa. Atrás dela aparece uma monitora e um painel com fotos sem foco. Fim da descrição. 

Estímulo à acessibilidade

Em Canoas, exposição provoca a ver com os ouvidos e ouvir com os olhos

Dentro do período do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Canoas Shopping recebe mostra interativa até o dia 25

Por: Vanessa Kannenberg
17/09/2016 - 18h52min | Atualizada em 20/09/2016 - 10h54min


Uma instalação formada por paredes brancas, preenchidas por telas, fones de ouvido, obras de arte e fotografias, chama a atenção de quem passa pelo térreo do Canoas Shopping .

— Você consegue ouvir a paisagem? — pergunta um letreiro, sobre a foto borrada de uma paisagem.

Diante da imagem, o funcionário de logística Eduardo Nunes Lopes, 37 anos, fica na dúvida. Titubeia e chuta:

— A sombra de uma plataforma?

Convidado por um monitor a colocar os fones, ele houve a audiodescrição da imagem. E então tem certeza: escuta barulho de vento, de um trem chegando e identifica a paisagem que está acostumado a transitar todos os dias para se locomover ao trabalho — uma estação de trem.

Essa é uma das sete estações da exposição "O que você vê?", que celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.

Leia a reportagem completa clicando AQUI. 

INCLUSIVASS no diálogo sobre SUS e atendimento de Saúde na Escola de Enfermagem da UFRGS

Cristina Mazuhy e Ewelin Canizares representaram o Grupo Inclusivass no encontro realizado em 15 de setembro no auditório da Escola de Enfermagem da UFRGS. Na ocasião, apresentaram a Cartilha "Mulheres com Deficiência - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos" e falaram das dificuldades enfrentadas pelas mulheres com deficiência no atendimento de saúde.

A troca de experiências foi organizada por alunas e alunos do Curso de Saúde Coletiva da UFRGS com o objetivo de aproximar estudantes e professor@s dos movimentos sociais para discutir a Saúde e o atendimento do SUS.

Participaram do encontro, como palestrantes, além de Cristina e Ewelin, Andrea Gabech, da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul; Maria Luísa Pereira de Oliveira, representando o Sempre Mulher; Naiara Malavolta Saupe, servidora federal e integrante da Marcha Mundial de Mulheres; e Demétrio, representante do jornal Boca de Rua.

Caroline Bastos, estudante de Saúde Coletiva, lembrou que este curso existe há cerca de oito anos e busca atuar na área de vigilância sanitária, gestão de saúde e elaboração de políticas públicas. Mas vai além disso. O objetivo é promover a saúde, não só prevenir doenças.

#pracegover: acompanham este post duas fotos. Na foto acima, mais geral, aparecem as/o palestrante mais à direita, na frente, sentadas/o, e pessoas na plateia. Na foto abaixo aparecem apenas as/o palestrantes. Da esquerda para a direita: Cristina, Ewelin, Maria Luísa, Andrea, Naiara e Demétrio. Cristina e Ewelin estão segurando exemplares da Cartilha. Ewelin está falando ao microfone.

INCLUSIVASS no III Congresso Internacional da Faculdades EST - "Nem tão doce lar"

#pracegover: foto mostra, à esquerda, parte de um prédio antigo, pintado em rosa e branco. Sobre fundo azul, se lê, em cima,com letras brancas: III Congresso Internacional da Faculdade EST . Na linha de baixo, em letra laranja, está escrito Tema e, em seguida, em letra cor branca, se lê Reforma: Tradição e Transformação. Abaixo, à direita, num quadrado laranja com letras brancas se lê 12-16 de setembro de 2016.

As integrantes do Grupo Inclusivass Carolina Santos e Josiane França (que aparecem na foto abaixo) participaram de uma oficina durante o III Congresso Internacional da Faculdade EST no dia 15 de setembro de 2016, na Faculdades EST, em São Leopoldo (RS).

Elas falaram sobre o tema "Mulheres com deficiência e violência" na oficina NEM TÃO DOCE LAR.

#pracegover: duas fotos, uma em cima da outra. Nas duas, aparecem Carolina Santos (à esquerda) e Josiane França (à direita). Elas estão sentadas. Atrás de Carolina se vê uma parte do banner com os desenhos do logotipo da Faculdades EST, e atrás de Josiane está o banner do TODAS SÃO TODAS. Na foto de cima, Carolina mostra a Carta (aberta) feita pelas Mulheres com Deficiência do Grupo Inclusivass. Na foto de baixo, Carolina mostra a capa da Cartilha de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres com Deficiência. Josiane segura um papel branco na mão. 

 Na ocasião, foi apresentado o documentário "CAROL", seguido de debate. 

#pracegover: na foto, um telão com a imagem congelada da capa do filme CAROL. Aparece o nome do filme, uma cadeira de roda estilizada, a palavra filme e configurações.

INCLUSIVASS no 44º Festival de Cinema de Gramado (RS): conquistando espaços de acessibilidade

#pracegover: reprodução de página do jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS). Caderno de Sábado, 3 de setembro de 2016. Festival de Cinema: Os avanços em Gramado. Texto ocupa quatro colunas, é assinado por Adriana Androvandi e é ilustrado por foto em que aparece Carol Santos e Karine Emerich na frente de um cartaz onde se lê a palavra CINEMA.

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Acesse AQUI fotos da participação de Carolina Santos na Mostra de Curtas e da participação de Josiane França na sessão de audiodescrição do Festival de Cinema de Gramado

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Confira abaixo o texto sobre participação do filme "Carol" no Festival de Cinema de Gramado publicado na versão online do jornal Correio do Povo:





Festival de Gramado registra avanços na acessibilidade
Debates sobre inclusão também ganharam espaço na programação

Adriana Androvandi
         

A atenção com portadores de necessidades especiais foi um ponto positivo do 44º Festival de Cinema de Gramado, que termina neste sábado. Isso pôde ser visto na apresentação do curta-metragem "Carol", de Mirela Kruel. A protagonista do documentário, Carol Santos, conta sua história no filme e esteve presente no festival.

Ela foi vítima da violência de um namorado, que, inconformado com o término do relacionamento, atirou em Carol, fazendo que ela perdesse o movimento das pernas. Para subir ao palco e falar do filme, ao lado da produtora Karine Emerich, foi colocada para Carol uma rampa motorizada. "Foi uma grande surpresa o tratamento que recebi. Um mês antes do início do Festival, entraram em contato comigo para saber quais as minhas necessidades. Colocaram um elevador adaptado para que eu subisse ao palco. Foi muito importante para mim, pois imagine o que seria eu ser carregada no colo. E teriam de carregar minha cadeira também, que é motorizada e pesa 80 quilos. Ia ser complicado", avaliou.

Carol é coordenadora do grupo "Inclusivass", que tem parceria com o Coletivo Feminino Plural e luta pelo inclusão das mulheres portadoras de deficiências. Apesar das iniciativas de audiodescrição que vem aumentando ano a ano no evento, Carol reclamou que ela devia se estender a todas as sessões e não apenas a algumas. Ela teve de descrever os outros curtas para o seu companheiro, Helio Passos, que é cego e lhe acompanhava na cidade.

Carol também se queixou dos banheiros do Palácio dos Festivais, de difícil acesso para cadeirantes. Na sessão de debates dos curtas gaúchos, Helio levantou a questão de não apenas se falar sobre da acessibilidade, mas de as equipes também contratarem profissionais portadores de necessidades especiais.

A secretária municipal de Turismo de Gramado, Rosa Helena Volk, explica que o Cine Embaixador-Palácio dos Festivais é uma Sociedade Anônima da qual a prefeitura é acionista e admite o problema. Mas vem com boas notícias. Assim que o festival terminar, terá início o processo de revitalização do cinema, que levará em conta todas as questões de acessibilidade, com reforma dos quatro banheiros e dos camarins. E salientou que há banheiros e acesso ao Museu de Cinema, inaugurado recentemente, pela galeria ao lado do Palácio.

Já o acesso ao palco, ela ressalta que foi iniciativa da organização do festival. "Durante o ano, como o local funciona como cinema, normalmente não se sobe lá", observou. Dentre as iniciativas de inclusão, também merece nota as sessões com audiodescrição ao vivo do curta "Memória da Pedra" e "El Mate", ocorrida na quarta-feira, no Palácio dos Festivais.  Foi a primeira vez que o curta-metragem que abre a noite esteve acessível ao público cego ou com baixa visão.

A produção de acessibilidade foi da Ovni Acessibilidade Universal, com apoio da Fadergs e da Agade. "Nosso trabalho no Festival começou em 2012, com o longa 'Colegas' e continuou nas edições seguintes", explicou Mimi Aragón, da Ovni. Ela comemora que a cada ano vem aumentando a participação dos portadores de necessidades especiais entre a plateia, inclusive com ônibus fretados levando pessoas de outras cidades até Gramado. "Não avançamos tudo o que poderíamos, mas estamos somando esforços", concluiu Mimi.

Também foi possível debater inclusão e acessibilidade em um encontro, realizado também na quarta-feira, na Sociedade Recreio Gramadense, com a Mesa "Cinema, Inclusão e Acessibilidade". As atividades complementaram uma programação paralela que contou ainda com a exibição de “Cromossomo 21”, de Alex Duarte. O longa-metragem conta a história de Vitória, uma jovem com Síndrome de Down que vive um romance com o sonhador Afonso, um garoto sem a síndrome. E a sessão contou com uma plateia de espectadores também com Síndrome de Down, que passaram com alegria pelo tapete vermelho.

Acesse AQUI o texto online