quarta-feira, 17 de agosto de 2016

AGENDA: Lançamento da Cartilha “Mulheres com Deficiência - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”

#pracegover: Capa com bordas pretas, fundo em lilás, indo em degradê do lilás escuro ao branco. Acima, escrito em letras brancas, o título “Mulheres com Deficiência: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”. Abaixo, uma ilustração com três borboletas com contornos em branco, todas com o símbolo feminino (um círculo com uma cruz invertida) no centro, em branco: da esquerda para a direita, uma borboleta maior laranja, nesta um símbolo feminino lilás sobrepõe-se ao branco; uma borboleta média azul, e à direita uma borboleta menor em tons de rosa. Todas as borboletas com seus voos traçados em pontilhado nas cores respectivas. Embaixo, entre as borboletas azul e laranja, em letras roxas, e maiúsculas: GRUPO INCLUSIVASS.



"Viver a sexualidade com liberdade, podendo escolher parcerias, métodos contraceptivos e não sofrer discriminação é um direito de todas as pessoas. As mulheres com deficiências têm esses direitos violados e negados, pois se deparam com preconceitos e discriminação de gênero agravadas por terem corpos ou habilidades diferentes"
(TRECHO DA CARTILHA “Mulheres com Deficiência - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”)

A Cartilha “Mulheres com Deficiência - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” foi lançada no dia 24 de agosto de 2016, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) em Porto Alegre. 


A foto mostra integrantes do Grupo Inclusivass, do Coletivo Feminino Plural e da Faculdades EST. Josiane, sentada, à esquerda, e Fernanda (a terceira sentada, da esquerda para a direita), estão com uma Cartilha nas mãos, mostrando para a câmera. 


 A Cartilha é uma realização do Grupo Inclusivass, Coletivo Feminino Plural e Programa de Gênero e Religião das Faculdades EST. O lançamento, que integrou as atividades da XIX Semana da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre e dos 10 anos da Lei Maria da Penha, contou com o apoio da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre e do Sinpro/RS.

No Brasil, há 25.800.681 mulheres com deficiência, o equivalente a 26,5% da população, segundo dados do IBGE (Censo de 2010). No Rio Grande do Sul, são 3, 5 milhões de mulheres com deficiência.  

A Cartilha “Mulheres com Deficiência Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” traz informações sobre o que é e quais são os tipos de deficiência, e como se dá a intersecção com violência de gênero, diversidade sexual, religião, direitos sexuais, direitos reprodutivos, direito de atenção à saúde, além de trazer uma lista de telefones e endereços úteis das redes de atendimento.



Acesse AQUI o conteúdo da Cartilha em PDF

Acesse AQUI o conteúdo da Cartilha em DOCx.
Acesse AQUI a descrição de imagens da Cartilha em DOCx.


Acesse AQUI o conteúdo da Cartilha em áudio.
Acesse AQUI a descrição de imagens da Cartilha em áudio.












Acesse AQUI as fotos do álbum de lançamento da Cartilha. 






segunda-feira, 15 de agosto de 2016

AGENDA: Semana da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre e posse da nova diretoria do COMDEPA



A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PORTO ALEGRE (RS) foi aberta oficialmente no dia 19 de agosto de 2016 (sexta-feira) com a posse da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre - COMDEPA. 

#pracegover: Da esquerda para a direita: Paulo Nunes, Liza Cenci e Carlos Martins posam
para a foto no saguão do Paço Municipal, antes da cerimônia de posse


Esta é a nova diretoria que tomou posse para um mandato de dois anos:

Presidenta: Lizete (Liza) Cristina Cenci (Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos -  FREDEF/RS), integrante do Grupo Inclusivass

Vice-presidente: Paulo Nunes (Federação Riograndense de Entidades de e Para Cegos do Rio Grande do Sul - FREC/RS)

Secretário Executivo: Carlos Martins (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS/Porto Alegre/RS)



Acesse AQUI o álbum com todas as FOTOS DA POSSE da nova diretoria


Acesse AQUI o vídeo com o discurso de posse de Liza Cenci. 

Acesse AQUI o vídeo do Hino Nacional Brasileiro em Libras que abriu a cerimônia. 

Acesse AQUI o vídeo com um trecho do Hino Riograndense interpretado por Flor Sanfelice na ocasião. 









XIX SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PORTO ALEGRE
PROGRAMAÇÃO




19/08 - 13h30min - abertura oficial e posse da nova diretoria do COMDEPA - Paço Municipal


19/08 - 19h30min - Festival de Cinema Acessível - Filme "O Palhaço" - Casa de Cultura Mario Quintana


20/08 - 12h - 5º Almoço da Inclusão - CTG  Pousada da Figueira, Parada 17, Lomba do Pinheiro


21/08 - 10h (concentração) - Caminhada por Porto Alegre mais Inclusiva - Parque da Redenção, Monumento ao Expedicionário


22/08 - 16h30min às 18h45min - Seminário com Enfoque na Lei Brasileira de Inclusão - Palácio da Justiça


23/08 - 13h30min às 17h - Palestra: "Deficiência Psicossocial e Trabalho" - Auditório do Tribunal de Contas do Estado 


23/08 - 14h30min às 16h - Teatro: "Um jeito diferente de fazer arte" - APAE - Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado 


27/08 - 9h às 12h - Fórum da AMANDIR - Associação de Mães e Amigos do Movimento Direitos Iguais do RS - Câmara de Vereadores de Porto Alegre 


27/08 - 14h - Pedal da Inclusão - ACERGS - Velódromo do Parque Marinha do Brasil (última quadra da Avenida Ipiranga)


27/08 - 14h - Pandorgada Inclusiva - Parque Marinha do Brasil 


28/08 - 14h às 19h - 2ª Domingueira do grupo de dança Inclusão sem Fronteiras - Sede Social da ACERGS - Associação de Cegos do RS - Av. Monte Cristo, 450, bairro Vila Nova 


E-mail para mais informações: comdepaseacis@gmail.com








#pracegover: Banner com fundo amarelo. Na parte superior, bonecos pretos estilizados simbolizando a diversidade das pessoas com deficiência. Da esquerda para a direita, primeiro, duas mãos sinalizando, representando as Libras. Em seguida, um homem em pé, caminhando com uma bengala; na sequência, uma pessoa de baixa estatura em pé, de braços abertos; um homem em pé, sem uma perna; uma mulher sem um braço,;um cadeirante, e, por fim, uma pessoa com uma muleta. Sobre eles, um grande balão azul e todos dizem juntos: "Estamos aqui", em letras maiúsculas, cor branca. Abaixo, a data da semana em verde: 21 a 28 de agosto de 2016. Em seguida, a programação e os logotipos do COMDEPA e da Prefeitura de Porto Alegre.






quarta-feira, 10 de agosto de 2016

AGENDA: Audiência Pública sobre “Acessibilidade no Transporte Público Intermunicipal do Rio Grande do Sul”



#pracegover: foto da sala da audiência pública. Mesas dispostas em "U" com pessoas sentadas atrás. Ao fundo, um banner verde com letras escritas em branco: Comissão de Segurança e Serviços Públicos entre as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul. Na frente do banner, há pessoas sentadas. Entre elas, está Fernanda Vicari. No centro, entre as mesas, há uma pessoa sentada, de costas (um cinegrafista). 

#pracegover: grupo de pessoas com e sem deficiência posam para foto na sala da audiência pública. Ao fundo se vê o banner da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (banner com fundo verde e letras brancas, entre as bandeiras do Brasil, à esquerda, e do Rio Grande do Sul, à direita). No centro da roda, em suas cadeiras, estão Liza Cenci e Fernanda Vicari.


A Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (AGADIM) e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado realizaram no dia 12 de agosto, a AUDIÊNCIA PÚBLICA: “Acessibilidade no Transporte Público Intermunicipal do Rio Grande do Sul”.
Ao final do encontro, foi elaborada uma carta que será enviada a José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Assinado por representantes de pessoas com deficiência, o texto repudia a decisão do INMETRO de prorrogar pela segunda vez a ausência da cadeira de transbordo no transporte intermunicipal de passageiros até 1º de julho de 2017. 

A nota diz: “Precisamos que os órgãos competentes, regulamentadores do serviço no transporte público do RS façam cumprir as legislações vigentes e que estas políticas públicas beneficiem toda a população, sem qualquer tipo de discriminação, garantindo às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público com autonomia e segurança”.


Acesse AQUI o álbum de fotos do fotógrafo Juarez Junior/Agência ALRS com imagens da audiência pública.

Acesse AQUI a notícia sobre a audiência pública veiculada no dia 12 de agosto no site da Assembleia Legislativa do RS. E segue abaixo a mesma notícia, na íntegra:

COMISSÕES

Pessoas com deficiência exigem cumprimento da legislação no transporte de passageiros 

Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 18:52-12/08/2016 - Foto: Juarez Junior

#pracegover: Entidades representativas lotaram a sala do Espaço da Convergência, Na foto, aparece o público da audiência pública em primeiro plano, à direita. À esquerda, sentados em torno de mesas em formato de U, estão participantes e, ao fundo, representantes das entidades promotoras do evento, bem no centro do U. 


A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), reuniu, na tarde desta sexta-feira (12), durante audiência pública, representantes das pessoas com deficiência, organismos governamentais e de regulação para o debate acerca da acessibilidade no transporte de passageiros. A reunião foi motivada por solicitação da presidente da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim), Fernanda Vicari, encaminhada à comissão.

Referindo-se à lotação total do Espaço da Convergência, o deputado Nelsinho Metalúrgico disse da sua certeza de aquele era o maior evento já realizado no Parlamento para tratar do tema. “Atendemos ao requerimento da Agadim e decidimos pela realização deste encontro, dada a sua importância e significado para um sem número de pessoas. Somos sabedores das dificuldades e constrangimentos por que passam nos seus deslocamentos e não poderíamos deixar de abordar esta temática: o não cumprimento das ações relativas à acessibilidade no transporte público”, explicou.

Estas pessoas, acrescentou, portadoras da mais variadas necessidades, “têm o seu direito à acessibilidade garantido na Constituição, no seu artigo 3º, inciso 1º, e em leis complementares, como a 13.146, que instituiu a Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 6 de julho de 2015. E a acessibilidade no transporte está incluída aí”, frisou.

Ao final, foi lida e aprovada carta a ser remetida ao governador do Estado, assinada pelas entidades representantes de todas as pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. No texto, destacaram seu repúdio à prorrogação da eliminação da cadeira de transbordo (no transporte intermunicipal de passageiros) promovida pelo Inmetro, cuja data foi prorrogada pela segunda vez, ficando definida a data de 1º de julho de 2017 para sua vigência.

“Precisamos”, prossegue a nota, “que os órgãos competentes, regulamentadores do serviço no transporte público do RS façam cumprir as legislações vigentes e que estas políticas públicas beneficiem toda a população, sem qualquer tipo de descriminação, garantindo às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público com autonomia e segurança”.

O deputado Nelsinho informou, ainda, a formação de comissão que vai contatar o Ministério Público, estadual e federal, para que estes dois organismos se manifestem em relação a fazer cumprir o direito constitucional das pessoas com deficiência. “As manifestações dos que participaram foram no sentido da necessidade de modificação deste quadro”, completou.

A solicitante da reunião, Fernanda Vicari, iniciou dizendo da sua alegria em estar num encontro tão representativo para abordar um assunto tão pertinente; ao mesmo tempo, disse da sua tristeza diante da necessidade de mais um encontro para discutir uma situação recorrente, o não cumprimento da legislação. “Chegam inúmeros relatos à Agadim, com muitos pedidos para que venhamos a nos mobilizar pela efetividade das leis que deveriam nos assegurar direitos simples, como o de chegar na hora no nosso trabalho ou em consultas médicas. Precisamos de posicionamentos das autoridades que nos garantam dignidade. Não há só falta de respeito, mas muita falta de consideração”, destacou.

A coordenadora do Movimento Superação RS, Grupo Inclusivas, Lizi Censi, também presidente do Conselho das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, entende que devem ocorrer medidas punitivas aos que descumprem as leis, muito especialmente no transporte de passageiros. “Só buscamos o direito de ir e vir com dignidade, sem constrangimentos, numa luta que não é de hoje. Infelizmente, batemos numa mesma tecla e parece que não somos ouvidos”, lamentou.

Francisco Thomaz Telles, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) disse que os relatos apresentados mais uma vez evidenciaram o descumprimento das leis. “Mas qual a razão disso persistir?”, indagou, observando a necessidade de mais fiscalização. Informou que o conselho tem à disposição um canal para que sejam comunicadas as violações dos direitos. “As reclamações devem ser efetivadas, para que possamos atuar contra isso, contra esta violação. A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) diz que as empresas devem cumprir as normas impostas, sob pena da suspensão dos contratos”, recordou, sublinhando que toda a frota de ônibus de transporte urbano de passageiros devia operar adaptada.

Já o presidente do Comdip, (Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, de Canoas) Valoir Mendes, destacou a elevada participação das pessoas com deficiência na reunião. “É uma mobilização importante, na construção do respeito pleno e para o cumprimento da legislação. Precisamos de mais fiscalização, até porque não aguentamos mais tantas reuniões, tantos fóruns e encontros. Vão só nos enrolando, e isso não é coitadismo. Apenas buscamos igualdade, e queremos acreditar que vão olhar por nós com mais respeito”, apontou, lamentando que os ônibus carreguem as cadeiras de rodas dos cadeirantes apenas nos vidros, no símbolo de que aquele veículo é adaptado.

Na mesma linha seguiu Adair José Bambergue, do Movimento Gaúcho das Pessoas com Deficiência. “As empresas de transporte apenas fazem de conta que nos transportam, que os ônibus são adaptados. Que nada. Além do mais, onde há adaptação, como na frota de Gravataí, falta atitude e boa-vontade por parte de motoristas e cobradores. Precisamos exigir respeito e protagonismo”, opinou.

Roque Bakof, diretor-presidente da Faders, citou que o direito das pessoas com deficiência vem das leis, “mas não há sintonia entre elas. E esta mobilização se torna importante exatamente para que haja uma melhor legislação. É preciso mostrar força, é preciso que a sociedade conheça a fundo a situação de vocês e a entenda. Conviver é acolher diferenças, e o momento é de construção de soluções”. Informou reunião com a direção da Trensurb, na quinta-feira (11), para tratar da melhoria da acessibilidade nas estações do trem.

Na sequência, manifestaram-se lideranças de outras entidades representativas dos que têm deficiências, bem como de órgãos de fiscalização e ligadas ao segmento de transporte de passageiros, como Agergs, ANTT (Associação Nacional de Transportes Terrestres), RTI (Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal), Trensurb e Metroplan. Em nome do Daer, falou André Ávila Borges, superintendente de Transporte de Passageiros. Para ele, o adiamento em relação às normas no transporte de passageiros não se justificam. “Há um direito assegurado em lei às pessoas com deficiência, e esta legislação deve sair do papel”, frisou.


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Abaixo, segue a íntegra da reportagem publicada no site do jornal Correio do Povo de Porto Alegre (RS) publicada em 12 de agosto sobre a audiência pública:



NOTÍCIAS/GERAL
12/08/201617:25 Atualização: 20:35

Audiência sobre acessibilidade em transporte intermunicipal pede mais agilidade de empresas
Integrantes de diversas associações que lutam pelos direitos de deficientes estiveram presentes

Legenda: Integrantes de diversas associações que lutam pelos direitos de deficientes estiveram presentes na audiência desta sexta | Foto: Mauro Schaefer 

#pracegover: foto da sala de audiência. Aparecem algumas pessoas com e sem deficiência de costas, sentadas, junto a mesas, em primeiro plano, sendo que uma delas está com o microfone falando. Á direita, ao fundo, há pessoas em pé, uma delas é uma mulher com uma criança no colo; e sentadas, sendo uma delas Fernanda Vicari. Ao fundo, pessoas sentadas junto às mesas. 
         

“Acessibilidade no transporte público não é só um elevador de acesso”. Esta fala do Coordenador da Pessoa com Deficiência e membro da Associação dos Deficientes Visuais ambos em Canoas, Eri Domingos da Silva, marcou a audiência pública que tinha o objetivo de debater a questão da acessibilidade no transporte intermunicipal do Rio Grande do Sul. A sessão foi presidida, nesta sexta-feira, pelo deputado Nelsinho Metalúrgico e promovida pela Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim) e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado.

O representante da Associação Riograndense deTransporte Intermunicipal (RTI), Joabel Pereira, disse que a legislação está em fase de execução, e que para transportes de longa distância - que é o caso de sua empresa - as coisas demoram ainda mais. O representante da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), Gilberto Toigo, afirmou que a empresa cumpre os requisitos exigidos pela lei, mas a plateia argumentou rebatendo que isto não é verdade.

Integrantes de diversas associações que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência física, psíquica e visual e representantes das empresas de transporte estiveram presentes na sala Adão Pretto, da Assembleia Legislativa, para discutir o tema. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) - Lei 13.146 - foi aprovada em 6 de julho de 2015. A audiência aconteceu exatamente 1 ano e 6 dias após a aprovação, justamente porque as pessoas com deficiência pedem agilidade para as empresas.

Leia AQUI esta reportagem do Correio do Povo. 

E confira os vídeos em que Fernanda Vicari mostra as dificuldades de acesso ao transporte público para pessoas com deficiência:








INCLUSIVASS APOIAM O AGOSTO LARANJA!

O mês de agosto é dedicado à conscientização sobre a Esclerose Múltipla (EM). 

A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune – ou seja, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares. 

A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) estima que atualmente 35 mil brasileiros tenham EM. 



Saiba mais na página da ABEM. Para acessar o site, clique AQUI






10 anos da Lei Maria da Penha: VIOLÊNCIA CONTRA UMA É VIOLÊNCIA CONTRA TODAS (CARTÕES POSTAIS) - 3


Para marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Grupo Inclusivass, através do projeto TODAS SÃO TODAS, está lançando uma série de três cartões postais sobre violência contra mulheres com deficiência.




Confira, clicando AQUI

terça-feira, 9 de agosto de 2016

10 anos da Lei Maria da Penha: VIOLÊNCIA CONTRA UMA É VIOLÊNCIA CONTRA TODAS (CARTÕES POSTAIS) - 2

Para marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Grupo Inclusivass, através do projeto TODAS SÃO TODAS, está lançando uma série de três cartões postais sobre violência contra mulheres com deficiência.




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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

10 anos da Lei Maria da Penha: VIOLÊNCIA CONTRA UMA É VIOLÊNCIA CONTRA TODAS (CARTÕES POSTAIS) - 1

Para marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Grupo Inclusivass, através do projeto TODAS SÃO TODAS, está lançando uma série de três cartões postais sobre violência contra mulheres com deficiência.



Confira, clicando AQUI