A violência contra as mulheres é considerada uma violação aos direitos humanos. Em 1993, a Declaração de Direitos Humanos de Viena (ONU) considerou que a violência de gênero viola direitos fundamentais à liberdade, autonomia, autodeterminação de mulheres e meninas, resultado de uma forte campanha iniciada em 1991.
Nesse ano, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (EUA) lançaram a Campanha dos 16 dias de Ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não-violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.
Este ano, a Agenda dos 16 Dias de Ativismo na Capital é feita em parceria com Núcleo de Estudos e Pesquisa em Violência da PUCRS e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, num Seminário conjunto no dia 25 de Novembro; com o Núcleo de Estudos de Gênero e Religião da Escola Superior de Teologia, para o lançamento do filme “Carol”, dirigido por Mirela Kruel sobre a vida da coordenadora do Grupo Inclusivass, no dia 24/11 ; com o Núcleo de Estudos da Prostituição e Rede Feminista de Saúde promove o filme “Um beijo para Gabriela” e um debate sobre os conceitos de “mulheres em situação de prostituição e a prostituição como trabalho”.
Nesse período ainda promove as atividades do Ponto de Cultura Feminista Corpo Arte e Expressão na Restinga, com a execução de um mural e apresentações na Semana da Restinga, bairro em que também está sendo aberta a Escola Lilás de Direitos Humanos, em parceria com a Vara de Execuções de Medidas Especiais Temporárias de Porto Alegre (VEPMA). Este projeto envolve adolescentes mulheres de 14 a 18 anos em ações de prevenção à violência com o uso do teatro e performances.
No dia 10 de dezembro, o Coletivo Feminino Plural inaugura seu espaço de estudos e pesquisas, o Acervo Enid Backes, que, em parceria com a Fundação Luterana, homenageia a socióloga cuja trajetória marcou décadas do movimento feminista no Estado. O projeto do acervo envolve oficinas e a entrega de caixas de livros às comunidades sobre temas de gênero e feminismo, além de articular-se com o Grupo de Estudos Feministas e o Ponto de Cultura Feminista Corpo Arte e Expressão, em curso na entidade.
No Brasil esta data é uma jornada de luta pelos direitos humanos e cidadania das mulheres.Mulheres organizadas exigem políticas públicas que interrompam a violência, prestem atenção integral e apoio às mulheres em redes de atendimento e a responsabilização dos agressores e assassinos. Exigem do Estado que cumpra o seu papel e propõem à sociedade a reflexão sobre o problema que se mantém como um dos crimes mais frequentes, banalizados e impunes, mesmo com a existência de leis, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a Lei da Violência Sexual.
No Brasil, segundo o recém lançado Mapa da Violência, entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Segundo o Mapa da Violência 2012, a violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações.
Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
A Ong Coletivo Feminino Plural, organização autônoma do movimento de mulheres de Porto Alegre, organiza anualmente atividades para promover a reflexão e a mobilização em torno do fim da violência de gênero. A entidade coordena um Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência em Canoas, em parceria com a prefeitura, implementa a campanha “Mulheres Não esperam mais – acabemos com a violência de gênero e a Aids” e participa da Campanha Ponto Final, além de integrar e apoiar o esforço de integrar os homens na luta contra a violência através da campanha He For She (Eles por Elas).
Confira abaixo ou acesse aqui a AGENDA COMPLETA: AGENDA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO F IM DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
- 24 DE NOVEMBRO – Apresentação do Filme “Carol”(Mirela Kruel). Parceria do Grupo Inclusivass, Coletivo Feminino Plural e a Escola Superior de Teologia. Local: Faculdades EST, São Leopoldo. 13 horas
- 25 DE NOVEMBRO– 14 horas – Seminário – Trilhando os caminhos para uma sociedade não violenta: estratégias para o enfrentamento à violência de gênero. Núcleo de Estudos e Pesquisa em Violência – NEPEVI da PUCRS/ Coletivo Feminino Plural/ Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Comdim/Porto Alegre. Prédio 40 – PUC – Entrada Franca – Inscrições Prévias.
- 25 DE NOVEMBRO – 18 horas – Grupo de Estudos Feminino Plural – Leituras de Simone Beauvoir e Betty Friedman. Local: Coletivo Feminino Plural.
- 27 DE NOVEMBRO– 18 horas – Break, Rap, Vídeo, Capoeira pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Ponto de Cultura Feminista Corpo Arte e Expressão – Semana da Restinga (Coletivo Feminino Plural, Frente de Mulheres do HipHop).
- 29 DE NOVEMBRO – Mural Feminista – Oficina de Grafite sobre Direitos Humanos das Meninas – do Ponto de Cultura Feminista Corpo Arte e Expressão na Restinga (Coletivo Feminino Plural, Frente de Mulheres do HipHop).
- 3 DE DEZEMBRO– Oficina de abertura da Escola Lilás de Direitos Humanos na Restinga – Projeto em parceria com a Vara de Execuções Criminais do TJ/RS.
- 5 DE DEZEMBRO– Curso para Lideranças sobre Empoderamento Político das Mulheres – reafirmando os Direitos Humanos e a Cidadania – Parceria da Campanha Mulheres Podemos e Coletivo Feminino Plural . A confirmar local.
- 6 DE DEZEMBRO– Apoio à Ação pública da Campanha Internacional HE FOR SHE – Eles por Elas –Parceria com a Campanha e a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres/ Coletivo Feminino Plural/Onu Mulheres.
- 8 DE DEZEMBRO– 15 HORAS – Apresentação do filme “UM BEIJO PARA GABRIELA” (Laura Maureen) e debate sobre os conceitos de “mulheres em situação de prostituição” e “prostituição como trabalho”. Núcleo de Estudos da Prostituição/NEP, em parceria Coletivo Feminino Plural, Rede Feminista de Saúde, Forum de Ongs Aids/RS e Espaço Gabriela Leite – Edifício Malcon.
- 10 DE DEZEMBRO– Inauguração do Acervo Feminista ENID BACKES, parceria Coletivo Feminino Plural e Fundação Luterana de Diaconia, com a presença de Enid Backes.
Fonte:;http://femininoplural.org.br/