Senado já analisa lei de inclusão da pessoa com deficiência.

Em meio ao noticiário agitado de Brasília quase não se deu atenção à notícia dando conta que já está no Senado Federal o projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevendo diversas garantias e direitos às pessoas nessa condição.

O projeto foi apresentado à Câmara com o nome de Estatuto da Pessoa com Deficiência e sofreu algumas modificações até ser aprovado em plenário, na forma de um substitutivo, da relatora deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O novo relator é o senador Romário (PSB – RJ)’ que tem uma filha com Síndrome de Down.
Nos termos da lei será classificada como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. “Foi mais de um ano de trabalho com a participação de juristas e especialistas para que chegássemos a um texto adaptado à Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência”, afirmou Mara, que tem uma deficiência adquirida devido um acidente de carro.
A tônica do texto, que conta com mais de 100 artigos, é a previsão do direito das pessoas com deficiência de serem incluídas na vida social, nas mais diversas esferas, por meio de garantias básicas de acesso, seja por meio de políticas públicas ou iniciativas também a cargo das empresas. Um dos pontos que ela manteve no texto foi o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave.

Terá direito a esse auxílio a pessoa com deficiência que já receba o benefício de prestação continuada previsto no SUS e venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social. Entretanto, o governo disse que não tem compromisso com a sanção desse dispositivo. Quanto ao sistema de cotas para empregar trabalhadores com deficiência e reabilitados, o texto prevê que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar uma vaga para esse grupo. As empresas terão três anos para se adaptar.


Mara Gabrilli, além de parlamentar, também é radialista e apresentou na Rádio Eldorado durante dois anos um programa chamado “Derrubando Barreiras” que tratava de temas ligados à inclusão dos cidadãos portadores de deficiência na sociedade.


Fonte: Estadão

É possível estabelecer uma conexão entre HIV/Aids e Violência de Gênero em Viamão?

Na foto vemos Telia Negrão com o pincel na mão olhando para uma bancada com um papel com coisas escritas.

A desigualdade de gênero é um dado histórico da sociedade patriarcal caracterizada pela hierarquização das relações sociais. Essas desigualdades sociais, políticas e econômicas promovem a maior vulnerabilidade das mulheres ao HIV e à violência. Elas impactam na saúde, na segurança dessas mulheres e também das meninas pela sua magnitude. Tanto a violência de gênero quanto a infecção pelo HIV/Aids são consideradas epidemias pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas afinal, é possível conectar as duas epidemias que afetam de forma particular a população feminina, em especial no Rio Grande do Sul?

Para a cientista política e jornalista Telia Negrão tanto é possível, como se pode atestar a partir da experiência vivida por mulheres que passaram por situações de violências, viveram relações desiguais, como por aquelas que se tornaram positivas para o HIV. Dificuldades na negociação do preservativo, uso de drogas, confiança no companheiro, baixa auto estima, sexo desprotegido fazem crescer a epidemia entre mulheres jovens. A vivência com a Aids é marcada pelos preconceitos e estigmas, classificados como violência pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelos inúmeros estudos e denúncias do Movimento de Mulheres. Em razão dessa combinação de fatores, há necessidade de compor uma Rede articulada de ações, que de um lado deve abordar o enfrentamento às violências de gênero e de outro, de atenção à saúde com a perspectiva da integralidade.

Durante os dois dias de intenso trabalho no curso de capacitação intitulado “Desvendando conexões entre o HIV/Aids e a Violência de Gênero” - promovido pela Ong Coletivo Feminino Plural, no contexto do Projeto Conexões, percebeu-se que o maior desafio é fazer com que essas duas áreas dialoguem, pois isso implica, além de quebrar a fragmentação das ações, a adoção do enfoque de relações de gênero nas políticas públicas. O projeto se propôs a sensibilizar quem está com a “mão na massa”, ou seja, profissionais da saúde, dos serviços de atenção à violência, da segurança pública e a sociedade civil, conselheiras de saúde e da mulher e chamar gestoras e gestores para a construção de novas estratégias e práticas.

Segundo Telia, quando se buscam ações conjuntas para o enfrentamento dessas duas epidemias, os verbos a serem conjugados são: mapear, conhecer, planejar, pactuar, avaliar e monitorar. E isso envolve governo e sociedade. “A nossa busca é fazer com que as mulheres que passam pela Rede de Atenção à Violência sejam vistas na sua integralidade e que ocorra o mesmo na Rede da Saúde. Para dialogar, as duas Redes devem reconhecer-se dentro de suas responsabilidades e habilidades, considerando os fatores que atuam para que as mulheres sofram violências e também se contaminem com o vírus e sofram novas violências em suas trajetórias de vida. Por isso é muito importante planejar estratégias de ações conjuntas”, avalia.

Por que Viamão?

Viamão foi uma das cidades escolhidas pelo Projeto Conexões para realizar a capacitação e estudos de caso porque é um dos municípios com maior incidência da doença no Rio Grande do Sul .O estado possui um dos maiores índices de novos casos do Brasil e a mortalidade por Aids chega a 13 casos por 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 8 casos para 100 mil habitantes. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, a incidência (casos novos que surgem) de pessoas infectadas pelo HIV apresentaram, no ano de 2010, 57,6 casos por 100 mil habitantes; O ápice do contágio foi em 2012, quando foram detectados 73,8 casos para 100 mil habitantes e caíram para 54,3 no ano de 2013. Esses dados, comparados com a epidemia no Brasil, cuja incidência é de 20, 2 casos por 100 mil habitantes, mostra que o município tem uma das maiores taxas do país.

Segundo a coordenadora municipal DST/Aids de Viamão, Maria Letícia Ikeda, os dados de redução da epidemia em Viamão no ano de 2013 devem ser melhor estudados pois não houve uma mudança significativa na política para que ocorresse essa redução. Pode na verdade, ser sinalizador de algo grave. Segundo ela, "a população de Viamão ou está sem diagnóstico ou não foi notificado nem tratado ou pode ter morrido. A epidemia não melhorou", conclui.

A violência contra mulher como expressão das desigualdades de gênero mostra que a cidade vizinha da capital gaúcha é, como muitos municípios gaúchos, um lugar inseguro para suas moradoras. Em 2014 foram registrados quase 4 mil boletins de ocorrência, e de janeiro a abril deste ano (2015) foram despachadas 157 medidas protetivas de urgência, ou seja, cerca de 1,7 casos por dia. Segundo a Delegacia da Mulher recentemente instalada, apenas um serviço de apoio compõe a Rede de Atenção, que encaminha mulheres em risco para um abrigo que, como o serviço, também não segue as normas técnicas nacionais. Apesar do intenso trabalho das equipes desses locais, são evidentes as lacunas de pessoal e de recursos para a atuação. O atendimento às vítimas de violência sexual é apenas iniciado no município, que as encaminha para exames periciais em Porto Alegre.

Quem palestrou no curso?

No primeiro dia do evento participaram como palestrantes a representante do Movimento Nacional Cidadãs Positivas (MNCP), Sílvia Aloia; a coordenadora municipal DST/Aids de Viamão, Maria Letícia Ikeda; o escrivão da polícia civil da Deam de Viamão, Marco Antônio Serpa e a coordenadora da Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão. Já no segundo dia de evento, os palestrantes foram a coordenadora executiva da Anaids, Marcia Leão que também coordena o Fórum de Ongs Aids do RS; a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, de Canoas, Renata Jardim; a perita criminal do Instituto Geral de Perícias (IGP), Andrea Brochier e a coordenadora do Projeto Conexões, Neusa Heinzelmann. Conselheiras de Saúde, de Direitos da Mulher e profissionais das Redes trouxeram suas realidades e demandas.

De onde veio esta ideia?

O Projeto Conexões – Estratégias Intergradas de Combate ao HIV/Aids e a Violência de Gênero surge a partir da campanha internacional “Women Won’t Wait – Mulheres não Esperam Mais – acabemos com a violência e a Aids já” criada em 2006 para abordar a relação entre as duas epidemias. A Coletivo Feminino Plural coordena esta campanha no Brasil, ao lado da Ong Gestos, do Recife.

O que foi abordado no curso?

Entre os temas debatidos: “A violência de gênero e HIV/Aids”, “Violência Sexual”, “Atenção em Saúde e Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, “Norma Técnica da Violência Sexual”; “Notificação da Violência”; “Notificação do HIV”, “Conceito de Rede: atenção em saúde e enfrentamento à violência contra a mulher”.

Fizeram parte da mesa de abertura do evento:

Abertura do evento com Sandra Sperotto e Neusa Heinzelmann, 

A coordenadora do Conselho Municipal de Viamão, lara Fraga; a coordenadora Municipal DST/Aids de Viamão,Maria Letícia Ikeda; a coordenadora da Seção Estadual DST/Aids, Marina Silvestre; a secretária de Saúde de Viamão, Sandra Sperotto; a coordenadora da Ong Coletivo Feminino Plural e da Rede Feminista de Saúde dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Telia negrão; a coordenadora do Projeto Conexões, Neusa Heinzelmann; o escrivão da polícia civil da Deam de Viamão, Marco Antônio; as representantes do Fórum Ong Aids, Teresinha Dias e da Coordenadoria da Mulher de Viamão, Lisiane Pimentel.

Fonte:http://conexoescfp.blogspot.com.br/

Comitê Gestor de Políticas Públicas de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência se reúne pela primeira vez este ano

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria da Acessibilidade da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), promoveu no início desta semana a primeira reunião do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência de 2015. O grupo foi criado pelo Decreto nº 16.898, de 24 de março de 2014, em contra partida a adesão do Programa Nacional Viver Sem Limites e RS Sem Limites, com o compromisso pela inclusão social, bem como para o desenvolvimento de ações e medidas que promovam a igualdade de oportunidade, acessos, independência e autonomia das PcD, em regime de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e União.

O encontro recebeu dois importantes palestrantes de Porto Alegre, Adilso Luis Pimentel Corlassoli, da Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS e o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEPEDE. A servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Cristina Mazuhy, idealizadora do projeto de Apoio aos Servidores com Deficiência do TJRS e atleta da Seleção Gaúcha de Judô Paralímpico também esteve em Caxias.

Os convidados trouxeram importantes informações a respeito do tema “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Reconhecimento e Garantia de Direitos”, por suas experiências e vivências no segmento, ambos possuem deficiência visual e enfatizaram a importância da quebra de barreiras atitudinais para garantir a inclusão, pois não bastam apenas acessibilidade física e sim a plena e efetiva participação das PcD em todos os espaços da sociedade, principalmente participando das discussões de interesses público e coletivo, com ênfase no olhar da Convenção da ONU - “Nada sobre nós, Sem nós!”

Prestigiaram também a primeira reunião do Comitê o vice-prefeito Antonio Feldmann, o secretário em Exercício da SSPPS, José Francisco Barden da Rosa, o diretor de Proteção Social da SSPPS, Luiz Carlos da Cruz da Silva e os conselheiros nomeados representando das secretarias da Saúde, Educação, Habitação, Cultura, Obras e Serviços Públicos (SMOSP), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (SDETE), Planejamento, Esporte e Lazer (SMEL), Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Fundação de Assistência Social (FAS) e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPcD).

Assessoria de Imprensa - SSPPS
Fonte: Site da Prefeitura de Caxias do Sul

Almanaque d’Elas online.

O almanaque feminista está disponível também em versão eletrônica.

Acesse ALMANAQUE FEMINISTA

Imagem do Almanaque d"Elas

O almanaque feminista está disponível também em versão eletrônica.

Acesse: ALMANAQUE FEMINISTA

Um Almanaque para levar leitoras e leitores a uma outra dimensão: a do feminismo. Como parte da campanha “Ah! Então sou feminista”, o Almanaque é uma proposta original e bastante eficaz: traz um conjunto de textos, curiosidades, imagens, tiras, jogos e entretenimento que fazem um passeio pelo mundo que o feminismo quer para todas nós.

O Almanaque D’Elas traz o mundo do feminismo para quem tem sede de informação de qualidade, sem perder o bom gosto e o humor. Idealizado e editado pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, o Almanaque pode ser baixado gratuitamente para download e tem distribuição gratuita pela internet.

Quer conhecer a trajetória de feministas históricas no mundo? Quem foram as mulheres que mudaram o mundo para melhor? Quer saber mais sobre as conquistas feministas no campo dos direitos humanos, direitos civis e direitos fundamentais? Está tudo aqui, em uma linguagem acessível, objetiva e gostosa de ler.

Fonte:http://redesaude.org.br/

Avessa traz ao palco a violência cotidiana contra mulher

Com fundo escuro a parte mais clara vemos uma mulher vestida de branco deitada

Por Paula Guimarães

Na mesa do bar, a mensagem da marca de cerveja relaciona, em tom de piada, mulher e futebol “Pelada também tem marcação cerrada: ninguém deixa a Devassa sozinha”. A violência contra a mulher de tão rotineira, passa despercebida. Ainda que não seja notada e, por vezes, negada, ela continua ali, do lado avesso, como trata a peça Avessa, apresentada em Balneário Camboriú/SC, que destaca o estupro sexual como símbolo das diversas formas de violência cometidas contra a mulher.

“Sofremos diariamente diversos tipos de estupro – ouvimos coisas, ‘engolimos’ coisas, somos obrigadas a passar por constrangimentos, tiram nossos direitos, nos inferiorizam”, afirma Ana Paula Beling, atriz e idealizadora do espetáculo que tem sonoplastia ao vivo da flautista Larissa Galvão e do violonista Pedro Loch.

A foto abaixo vemos uma mulher assegurando os cabelos pra cima e cortando com a tesoura.

Relatos de mulheres, literaturas relacionadas ao discurso feminista e experiências pessoais da atriz deram base para a construção de Avessa. “Avessa é o lado feminino que a sociedade não quer ou prefere não enxergar. E a mulher que apresento ao público está nessa situação avessa: às avessas”, assinala.

No texto do dramaturgo Gregory Haertel, a personagem reflete a trajetória do feminismo no mundo: “começa ingênua, depois, é abusada sexualmente, radicaliza então, vingando-se, aniquilando o masculino e, depois, descobre que sua busca não é mais a mutilação do masculino, mas sim, a sua própria libertação”, explica Ana Paula.

Após a apresentação, a equipe envolvida propõe a discussão sobre o espetáculo ao público. “Tivemos a oportunidade de discutir mais do que a obra artística, a realidade da mulher na sociedade atual”, revela.

O projeto recebeu recursos da Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú de 2013. “A ideia era levar a identidade feminina contemporânea e a realidade na qual vive a mulher hoje em dia, especialmente no Brasil. No decorrer do processo, a questão da sexualidade falou mais alto”, revela.

Visão de gênero
Com seis anos, Ana Paula já ensaiava seus primeiros passos de atriz e, com oito, se encaminhava para a música. Recentemente, a artista analisou, no mestrado em teatro, a peça “Gota d’água”, de Chico Buarque e Paulo Pontes e a atuação de Bibi Ferreira na personagem principal, Joana.

Além desta, outras obras a ajudaram a formar sua visão sobre a condição da mulher como As Santas Quebradas – violência contra a mulher pela voz das vítimas, de Fernanda Ribeiro Queiroz de Oliveira, Mulheres que correm com os lobos, de Clarissa Pinkola Estés, e A maternidade – e o encontro com a própria sombra, de Laura Gutman. “Feminismo é a luta pela libertação da mulher do sistema machista que a coloca (desde sempre) na posição de submissa/inferior ao homem”, define.

Fonte:edesaude.org.br

Almanaque D’Elas leva o feminismo para o dia a dia de brasileiras e brasileiros

Homens e mulheres lotaram o auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, na noite da última segunda-feira (30/03) para tratar de gênero: da igualdade de direitos, dos direitos humanos.

A noite de lançamento das publicações do Instituto de Estudos de Gênero (IEG) e da Rede Feminista foi aberta com a mesa ‘Políticas Públicas de Gênero no Governo Dilma’, com Sônia Malheiros Miguel, assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

A assessora assinalou que todos os temas inerentes aos direitos da mulher estão ligados à laicidade do Estado. Conforme Sônia, a “Pátria Educadora” proposta pela presidenta Dilma Rousseff coloca a educação como questão central para refletir sobre os valores considerados tradicionais. Ela destacou ainda o papel do feminismo acadêmico para promover o que chamou de “tensão positiva”. “Nesse momento estamos numa encruzilhada no Brasil. Precisamos desse papel reflexivo”, declarou em relação ao fundamentalismo que refloresce no Congresso Nacional.



Sheila Sabag, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina (CEDIM/SC) e Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), falou sobre a importância da exteriorização do conhecimento acadêmico para travar as grandes lutas atuais pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.

Sheila, que também é representante da Rede Feminista, explicou que o desafio das organizações de controle social é levar as políticas públicas aos municípios mais remotos do país. “De que forma vamos dialogar com esses novos feminismos? Se perdemos espaço, podemos viabilizar novos. Trabalhamos para que as pautas sobre saúde integral da mulher, direitos sexuais e reprodutivos cheguem às comunidades. É o objetivo, por exemplo, do projeto da Rede Feminista “De Conversa em Conversa Avançamos”, afirmou.

Lançamento do Almanaque



Ao término das discussões, Clair Castilhos, secretaria executiva da Rede Feminista, apresentou ao público a publicação “Almanaque D’Elas”. Segundo ela, o almanaque busca quebrar tabus e conceitos antigos que afastam mulheres e homens do movimento em busca de igualdade. “Ao final da leitura, é bem possível que as pessoas cheguem a essa conclusão: “Ah! então sou feminista!”, afirmou Clair.

A publicação será distribuída para as 12 regionais que formam a Rede Nacional Feminista de Saúde – Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Este é desdobramento do projeto “Feminismo em Gestão”, promovido pela Rede Feminista, em parceria com a Casa da Mulher Catarina e com o Fundo Elas.

O conteúdo do Almanaque Feminista é semelhante ao de qualquer outro, com textos, tiras, curiosidades, imagens – conteúdo diverso, abordado com leveza e direcionado ao feminismo. “Com uma abordagem mais popular sobre temas relacionados ao feminismo e à questão de gênero, buscamos atingir o maior número de pessoas, de uma de maneira mais informal e objetiva”, explica a secretaria executiva.

“Em ciências humanas a gente tem que ter a capacidade de se revoltar com essa desigualdade e opressão dos homens sobre as mulheres” afirmou Eveline Pena da Silva, estudante do Programa de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas.



Antes mesmo de ler o almanaque, o sindicalista e poeta Dinovaldo Gilioli já se declarou feminista. “As mulheres precisam se apropriar mais deste conceito, porque sem querer ainda reproduzem o machismo. Todas as conquistas que as mulheres tiveram se devem à luta do feminismo no mundo. Ainda assim, elas não ocupam o devido espaço na família, no trabalho e na sociedade como um todo. Por isso, o movimento é tão importante”, assinalou.

Fonte:http://redesaude.org.br/

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Laycer Tomaz/ Agência Câmara
A foto mostra os manifestantes contra a redução da maioridade penal.

Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou que o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por sua vez, lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendasapresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Painel com o resultado da votação sobre a admissibilidade da PEC 171/93 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. Não cabe veto da Presidência da República pois se trata de emenda à Constituição. A redução, se aprovada, pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, responsável último pela análise da constitucionalidade das leis.

Mais prisão significa menos crime?

Para a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, há uma má interpretação dos índices de violência cometidos por jovens. "Há uma sensação social de descontrole que é irreal. Os menores que cometem crimes violentos estão ou nas grandes periferias ou na rota do tráfico de drogas e são vítimas dessa realidade", diz. Atualmente, roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais, respectivamente, de acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. Já os homicídios não chegam a 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 e 18 anos. Segundo a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância da ONU, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida.

Ao mesmo tempo, não há comprovação de que a redução da maioridade penal contribua para a redução da criminalidade. Do total de homicídios cometidos no Brasil nos últimos 20 anos, apenas 3% foram realizados por adolescentes. O número é ainda menor em 2013, quando apenas 0,5% dos homicídios foram causados por menores. Por outro lado, são os jovens (de 15 a 29 anos) as maiores vítimas da violência. Em 2012, entre os 56 mil homicídios em solo brasileiro, 30 mil eram jovens, em sua maioria negros e pobres.

Por isso, para a subprocuradora-geral da República, o remédio para essa situação não é a redução da idade penal, mas o endurecimento da pena para adultos que corrompem menores – como o Projeto de Lei 508/2015, do deputado Major Olímpio – e o investimento em políticas sociais para os jovens.

Entidades como a Unicef, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Federal (MPF), a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) já se manifestaram contrários ao projeto.

Crise do sistema penitenciário

No modelo atual, de maioridade fixada em 18 anos, os jovens infratores representam 8% do número total da população carcerária adulta (715.655, incluindo as prisões domiciliares) e padecem das mesmas mazelas que afeta o sistema prisional adulto. A Fundação Casa, entidade responsável pelos menores infratores em São Paulo, é exemplo do caos. Em maio, CartaCapital revelou com exclusividade que um terço das unidades da Fundação Casa tem superlotação. A situação é tão crítica que, em agosto passado, o Ministério Público denunciou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a Fundação Casa por conta da superlotação. Em fevereiro deste ano, promotores de Justiça criticaram o fracasso de gestão do governo de São Paulo no atendimento a menores infratores e publicaram carta aberta intitulada "A falência da Fundação Casa".

Por conta de situações como a de São Paulo, em vez de passarem por um processo socioeducativo de correção, a esmagadora maioria dos menores infratores vive em reclusão e sem atividades psicoeducativas para a reintegração social. À superlotaçãosomam-se denúncias de maus tratos, que resultam em uma reincidência de cerca de 43% dos menores presos, de acordo com Conselho Nacional de Justiça. Para o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, seria necessário o Estado brasileiro pensar em alternativas viáveis para cuidar de seus jovens. "Se prender não é uma medida eficaz para que o jovem não volte a cometer infrações, resta pensar em soluções para que ele não entre no mundo do crime", diz.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte:http://www.cartacapital.com.br/

Mulheres acusadas de fazer aborto exigem liberdade em El Salvador

A foto mostra uma mulher com uma placa com a frase: Justicia para Las 17 encarceladas aún Faltan 15

País proíbe o procedimento em qualquer situação e criminaliza mulheres que tiveram abortos espontâneos, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão

Por Paula Rosales, no Opera Mundi 

Em uma penitenciária superlotada em El Salvador, Maria Teresa Rivera lembra com tristeza quando trabalhou nas caldeiras de uma fábrica têxtil para sustentar seu filho e sua sogra. As inúmeras horas expostas no calor da prancha térmica lhe renderam uma infecção nos rins que meses mais tarde a levaram a perder seu segundo filho e ser presa, acusada de ter provocado o aborto.

Apesar de seu caso estar cercado de irregularidades e não ter sido comprovado delito durante as investigações, Maria foi condenada a 40 anos de prisão, a maior sentença contra uma mulher por ter feito um aborto espontâneo que o juiz tipificou como homicídio qualificado.

Por conta da infecção nos rins, Maria Teresa fazia um tratamento médico, sem saber que estava grávida de três meses. Seu estado de saúde acabou se complicando, até que, na tarde de 24 de novembro de 2001, Maria Teresa teve um aborto espontâneo no banheiro de sua casa.

Horas mais tarde, agentes da polícia chegaram à sua casa para levá-la ao hospital. Os médicos declararam, sem muitos detalhes, que Maria Teresa havia feito um aborto, e por isso a algemaram no leito do hospital.

Maria disse que conhecia pouco as leis, porém tinha visto nos filmes que quando a polícia prende uma pessoa, ela tem o direito de ficar em silêncio e solicitar a presença de um defensor público.

“Os policiais me disseram com desdém que eu não tinha direito a um advogado por ter matado meu filho”, disse Maria Teresa, na cadeia feminina localizada na cidade de Ilopango, a Opera Mundi.

Maria Teresa foi denunciada pelos médicos que lhe atenderam após o aborto espontâneo. Estima-se que 57% das 129 denúncias de supostos abortos realizadas à polícia civil em El Salvador tenham sido feitas por profissionais de saúde.

Aos 32 anos, Maria passa seus dias bordando e defendendo-se das provocações de outras presas enquanto pensa em seu filho David, de nove anos, que não consegue vê-la nos dias de visita porque sua sogra não tem dinheiro para a viagem.

“Ele já entende que estou presa e pergunta quando eu vou voltar para casa. Apenas quero que me deem uma oportunidade para estar com meu filho, ele precisa de mim”, disse.

Após três anos de prisão, Maria Teresa tem esperanças de que seu caso seja revisto pela Justiça para que ela possa ter de volta sua liberdade.

Em busca de justiça

Em condições semelhantes estão outras 14 mulheres, que foram processadas e presas pelo suposto delito de praticar um aborto. Em janeiro, Guadalupe Vásquez e Mirna Ramírez, processadas por delitos semelhantes, conseguiram sua liberdade após revisão de seus casos. A Corte Suprema da Justiça reconheceu erros judiciais e o Congresso lhes concedeu o indulto.

El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana são os países na América Latina que mantêm uma norma estrita, que criminaliza as mulheres que sofrem qualquer tipo de aborto.

O país da América Central aplica severas sentenças a mulheres que tiveram abortos espontâneos, complicações obstetrícias e partos extra-hospitalares. Estima-se que desde o ano 2000, aproximadamente 129 mulheres foram acusadas e presas por suspeita de prática de aborto.

El Salvador mantém desde 1998 a proibição total a qualquer tipo de aborto, incluindo casos onde mulheres e meninas correm risco de perder a vida ou tenham sofrido algum tipo de violência sexual. A pena máxima para esse crime é de 40 anos de prisão.

O advogado Dennis Muñoz, do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico, argumenta que funcionários do sistema de saúde pública converteram-se nos principais acusadores contra as mulheres que recorreram a eles em emergências, e, no entanto, foram processadas por prática de aborto.

“A grande maioria dessas mulheres não foi capaz de se defender, e o mais grave é que o sistema judicial lhes negou, em muitos casos, o auxílio de um defensor público”, mencionou o advogado.

De acordo com as organizações internacionais de direitos humanos, entre elas as Nações Unidas e a Anistia Internacional, El Salvador tem uma das leis mais atrasadas em relação aos direitos reprodutivos das mulheres.

O relatório “Al borde de la muerte” [“À margem da morte”, em tradução livre], apresentado em 2014 pela Anistia Internacional, alega que as provas que incriminam mulheres por ter praticado aborto são deficientes e pouco conclusivas. E os processos aos quais são submetidas não contam com as garantias necessárias para aplicar a justiça correspondente.

No país existem grupos conservadores de direita que se opõem a debater uma nova legislação e recusam qualquer forma de discussão sobre a prática de aborto, inclusive quando as mulheres estão em risco de morte.

Além disso, em um país onde mais de 70% das pessoas se declaram cristãs, a educação sexual é vista como um tabu.

Condenada após estupro

Mayra Figueroa também foi condenada a 30 anos de prisão por complicações obstétricas durante o parto em uma casa onde trabalhava como empregada doméstica.

Ela conta que ficou grávida em decorrência de um estupro e que nunca fez pré-natal. Sua ex-patroa a obrigou a permanecer dentro de casa para evitar que Mayra fizesse alguma denúncia, já que o estuprador era sobrinho de sua patroa.

Ela foi atendida por uma parteira contratada pela ex-patroa e, durante o parto, teve complicações obstétricas e deu à luz um natimorto.

Mayra, que na época tinha 18 anos de idade, lembra que acordou algemada na cama de um hospital e foi acusada pela médica que a recebeu no centro de saúde de ter matado seu filho.

Maria Teresa e Mayra consideram que o Estado salvadorenho as julgou injustamente ao lhes negar o acesso pleno à Justiça. Pretendem continuar exigindo indulgência para elas e para todas as mulheres que se encontram em condições semelhantes.

“Eu apenas peço que a justiça investigue bem os casos e nos devolvam nossa liberdade”, disse Mayra a Opera Mundi.

Tradução: Mari-Jô Zilveti

Fotos: Paula Rosales

Fonte:http://www.revistaforum.com.br/

Após 22h, mulheres podem pedir parada de ônibus em qualquer lugar

A foto mostra duas mulheres na parada de ônibus e uma delas explica a outra sobre o projeto.

Esta iniciativa deveria ser estendida á todos os estados a pouco tempo tivemos o caso da menina que foi atacada na redenção ou seja somos vítimas em qualquer lugar que estivermos a violência esta presente diariamente em nossas vidas e quanto mais atitudes de proteção forem criadas mais estaremos seguras.

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) realizou, no Terminal de Integração do Valentina Figueiredo, intervenções culturais para divulgar a Lei nº 1.824/2013 (Parada Segura).
O instrumento dá direito às mulheres de solicitar parada nos ônibus de João Pessoa em local que se sinta mais segura, após as 22h. Célia Maria é uma das usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra que fez uso da lei. “Moro no Cristo e tinha que andar duas quadras para poder chegar à minha casa. Quando soube dessa lei fiquei contente e conversando com o motorista, ele agora me deixa praticamente na esquina de casa”, conta.


Fonte: PB News

Congresso de Acessibilidade online - gratuito

Começou hoje mas ainda da tempo de acompanhar.

O 1º Congresso de Acessibilidade, ocorrido em setembro do ano passado e o primeiro no formato online sobre o assunto, voltará a ser exibido de 06 a 12 de abril. Depois do sucesso da primeira edição, a organização do evento recebeu inúmeros pedidos para que as palestras fossem reprisadas. De acordo com Dolores Affonso, consultora em acessibilidade e inclusão e idealizadora desse projeto, o encontro registrou aproximadamente 50 mil espectadores. “Ainda estamos colhendo os frutos da repercussão positiva. Recebi milhares de pedidos para reexibição do congresso por parte de pessoas que não puderam assistir em setembro ou que querem ver novamente”.

Visando a conquista de uma sociedade inclusiva, o congresso contou com a presença de 40 palestrantes que discutiram acessibilidade, diversidade, inclusão, e outros temas de interesse comum a todos que possuem ou não alguma deficiência. Alguns temas abordados foram: carreira, novas tecnologias de informação e comunicação, tecnologias assistivas, educação inclusiva, saúde, qualidade de vida, relacionamentos, sexualidade, desenvolvimento pessoal, superação e empreendedorismo.

Público

O evento é voltado aos mais diversos públicos, apesar do foco em acessibilidade e inclusão: pessoas com e sem deficiência e/ou necessidades especiais, pais, amigos e demais interessados no tema, como educadores, instituições de ensino e empresas que precisam se tornar acessíveis e inclusivas. Fazem parte também deste perfil: ONGs e entidades públicas de apoio, órgãos governamentais, profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e cuidadores; e outras áreas como cultura, design, arquitetura, esporte e todos que precisam conhecer as necessidades especiais, expectativas, capacidades e potencial das pessoas com deficiência e suas reais possibilidades de participação na sociedade, para realizarem melhor suas atividades pessoais e profissionais.

A reprise da 1ª edição do Congresso de Acessibilidade será uma nova oportunidade para apoiar a luta de 45 milhões de deficientes no Brasil. A consultora Dolores Affonso enumera os resultados conquistados com o evento online e que poderão se multiplicar com a reexibição: “Educadores dizendo como estão conseguindo mudar a vida e o aprendizado de seus alunos com adaptações simples; pais que conseguiram tornar a vida de seus filhos melhor e também as suas próprias; pessoas com deficiência que afirmam entender melhor seus direitos e como buscar sua inclusão na sociedade de forma digna, superando suas limitações; empresas que se tornaram mais capazes de incluir e de ter uma equipe realmente inclusiva, que usa a diversidade como ferramenta de melhoria e não como base para preconceitos e barreiras; entre outros”.

Novamente, a exibição será online e gratuita e poderá ser acompanhada por meio de computadores convencionais, tablets e celulares. É importante ressaltar que, neste evento, que tem por objetivo promover a inclusão de pessoas com alguma deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou problemas de mobilidade, a transmissão contará com legenda, audiodescrição e tradução em libras. Caso o espectador tenha interesse em obter o certificado de participação, será possível adquiri-lo por meio do site do Congresso após o evento.

As pessoas, empresas e instituições que se interessarem em transformar vidas podem participar do congresso como parceiros, apoiadores, patrocinadores, fornecedores de brindes, divulgadores de produtos, entre outros. Para isso, entrem em contato com a idealizadora do evento Dolores Affonso (contato@congressodeacessibilidade.com).

Acesse o site www.congressodeacessibilidade.com e conheça os palestrantes e temas que serão abordados durante o congresso.

Via: Congresso de Acessibilidade

Ana Clara no país do impossível!

A imagem mostra Ana Clara dançando com seu pai e a outra imagem ela com os braços abertos.

Exemplo de superação, estudante de 15 anos ganhou as redes sociais com a hashtag #AnaClaraNoCaldeirão

A hashtag #AnaClaraNoCaldeirão ganhou as redes sociais e o Caldeirão foi atrás da história da jovem de Rio das Ostras, litoral do Rio, que é sinônimo de superação. Ana Clara nasceu com amiotrofia espinhal tipo 2, uma doença que enfraquece os músculos e a impede de andar.

“Não é bom ser diferente, mas eu tive que aprender a lidar com isso”, diz a estudante, que se movimenta com a ajuda de uma cadeira de rodas. No palco do Caldeirão, Ana Clara, que assim como o programa também tem 15 anos, ganhou um baile de debutantes com direito a muita dança. “Eu danço do meu jeito, mas eu danço”, conta a jovem.
“Gostei muito, muito, muito”, emociona-se Ana Clara após o número apresentado no palco. A menina ainda ganhou um recado do ídolo de Gabriel Medina e leu uma carta emocionante, que prometeu a Luciano Huck ao topar participar do programa.

No ritmo da dança ela dança com seu pai que segura sua mão.

Superação
“É uma doença rara e grave e a expectativa de vida não passa de dois anos de idade”, explica Mauricio Moniz, pai de Ana Clara. Ele e Sandra Moniz, mãe de Ana Clara, se emocionaram ao contar a história de superação da filha.
“Ela é minha fonte de inspiração”, conta Caio Maia, amigo de Ana Clara. O jovem construiu uma prancha de stand up paddle adaptada especialmente para a amiga. Na hora do baile, claro que ele foi o príncipe de Ana Clara.

“A única coisa que me difere das outras pessoas é uma cadeira de rodas”, resume Ana Clara, um verdadeiro exemplo de vida e superação.

Via: GSHOW