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Vem com a gente!
O Movimento Feminista Inclusivass surge de uma articulação propiciada pelo 1° Seminário Mulheres com Deficiência e Políticas Públicas, realizado em março de 2014 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Ao seu final, as ativistas e lideranças decidem buscar formas autônomas de construir e implementar ações. As inclusivass lutam pelo empoderamento e defesa dos direitos humanos e a cidadania.
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Vem com a gente!
𝟐𝐚 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐀𝐧𝐭𝐢𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐭𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 – 𝐅𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥𝐞𝐜𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬!
O Movimento Feminista Inclusivass se posiciona com firmeza contra o retrocesso aprovado pela Câmara dos Deputados.
Movimento Feminista Inclusivass
Senhor Presidente André,
O Movimento Feminista Inclusivass, que atua há 11 anos na defesa dos direitos das mulheres com deficiência no Brasil, vem por meio desta carta contribuir para o debate sobre políticas públicas inclusivas no contexto da COP30.
As mulheres com deficiência enfrentam múltiplas barreiras no país: uma discriminação duplamente cruzada (gênero + deficiência), exclusão de oportunidades de trabalho, menor renda média, invisibilidade política e social. Nos desastres climáticos e emergências ambientais, essas desigualdades se agravam — abrigos não acessíveis, ausência de protocolos específicos e informações inacessíveis (para pessoas com deficiência visual, auditiva ou intelectual) aumentam o risco e a exclusão.
Além disso, há uma falta de dados e indicadores que cruzem deficiência e gênero. Os sistemas de monitoramento climático raramente captam os impactos diferenciados sobre mulheres com deficiência — por deficiência, localização, raça ou classe social — o que impede políticas eficazes. Muitos impactos permanecem invisíveis porque não há registro nem reconhecimento da deficiência nos boletins e nas comunicações oficiais.
Também persistem barreiras estruturais, como o capacitismo, o estigma social e a falta de acessibilidade nos espaços de decisão e execução de políticas públicas. A infraestrutura, o transporte, a comunicação e a assistência em saúde, ainda excludentes, tornam o enfrentamento da crise climática ainda mais pesado para essas mulheres.
Diante desse cenário, propomos que a presidência da COP30 priorize as seguintes ações e soluções inclusivas, especialmente com base na realidade do Pampa e das mulheres com deficiência que nele vivem:
Aprovar e implementar lei (como o PL 1274/2024) que obrigue a Defesa Civil a incluir protocolos específicos para pessoas com deficiência em situações de emergência e desastres, com abrigos acessíveis, apoio assistivo e comunicação em formatos acessíveis.
Criar uma Central do Direito à Acessibilidade Climática, com formação contínua de equipes de resposta (Defesa Civil, saúde, segurança) em perspectiva de gênero e deficiência.
Incluir mulheres com deficiência explicitamente nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e nos Planos Nacionais de Adaptação.
Garantir que ações de mitigação (como agroecologia e agricultura sustentável) considerem a acessibilidade e o protagonismo das mulheres com deficiência.
Apoio técnico e financeiro para práticas agroecológicas acessíveis, que fortaleçam a autonomia das mulheres com deficiência no Pampa.
Proteger ecossistemas e territórios tradicionais, com licenciamento ambiental rigoroso e fiscalização participativa.
Criar programas de geração de renda e inclusão digital para mulheres com deficiência no meio rural, garantindo acesso a crédito, capacitação e tecnologias assistivas.
Assegurar representação nos espaços de decisão climática locais, regionais e nacionais.
Incluir dados desagregados por gênero, deficiência, raça e território nos sistemas de monitoramento climático e social.
Realizar pesquisas regionais no Pampa para mapear a presença e as necessidades das mulheres com deficiência em comunidades rurais e tradicionais.
Produzir materiais acessíveis sobre prevenção de riscos e mudanças climáticas (em Libras, braile, áudio e linguagem simples).
Promover campanhas anticapacitistas e de conscientização sobre a interseccionalidade entre deficiência e clima.
Destinar recursos específicos de fundos climáticos nacionais e internacionais para ações lideradas por mulheres com deficiência.
Facilitar acesso a microcrédito, seguros agrícolas adaptados e tecnologias acessíveis.
Garantir que a Lei Brasileira de Inclusão e as convenções internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência orientem as políticas climáticas.
Assegurar a proteção dos territórios indígenas e tradicionais do Pampa, reconhecendo também as mulheres com deficiência que vivem nesses espaços.
As propostas do Movimento Feminista Inclusivass foram encaminhadas à Presidência da COP30, com o compromisso de fortalecer uma agenda verdadeiramente inclusiva, interseccional e feminista, que reconheça o papel das mulheres com deficiência na defesa do meio ambiente e da justiça climática.
Com respeito e esperança,
Movimento Feminista Inclusivass
11 anos de luta pela visibilidade e pelos direitos das mulheres com deficiência no Brasil.
Segundo o Censo de 2010 o último que considerou obrigatoriamente o mapeamento de pessoas com deficiência cerca de 23,9% da população brasileira, o equivalente a aproximadamente 45,6 milhões de pessoas, foram identificadas com algum tipo de deficiência. Desse total, 25,8 milhões são mulheres. Ainda assim, o Brasil segue se baseando em dados defasados para definir políticas públicas essenciais. O Censo mais recente, infelizmente, deixou de incluir essa informação como obrigatória, invisibilizando milhões de brasileiros com deficiência diante do Estado.
É 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐥𝐞𝐠𝐫𝐢𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 “𝐓𝐞𝐜𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐑𝐞𝐝𝐞𝐬 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐀𝐧𝐭𝐢𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐭𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬”, 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐄𝐥𝐚𝐬+!
Uma iniciativa do 𝐌𝐨𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐅𝐞𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐚𝐬𝐬, que surge da urgência de combater as 𝐯𝐢𝐨𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬, 𝐨 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐭𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐞 𝐚 𝐞𝐱𝐜𝐥𝐮𝐬ã𝐨Na terça-feira, ocorreu a 𝗣𝗹𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗟𝗲𝘃𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗙𝗲𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗙𝗲𝗺𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗱𝗶𝗼, 𝗟𝗲𝘀𝗯𝗼𝗰𝗶́𝗱𝗶𝗼 𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗲𝗺𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗱𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗥𝗦, reunindo diversos movimentos do estado em um encontro de fortalecimento da luta por justiça e proteção às mulheres. O evento contou com a presença das mulheres indígenas Kaingang, que integram o GT Guarita pela Vida, reforçando a importância da união entre diferentes frentes na defesa da vida das mulheres.
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O lançamento do Projeto Por Todas Nós, ocorrido na última sexta-feira, 22 de novembro, na sede do Coletivo Feminino Plural, como parte da agenda dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O projeto foca nos impactos das enchentes recentes na vida das mulheres gaúchas, especialmente as mulheres com deficiência, oferecendo apoio àquelas que sofreram perdas significativas.