Dia Internacional das Pessoas com Deficiência- Mulheres com Deficiência.

Foto do grupo:
Em meia lua uma ao lado da outra.
Vitória, Ewelin, Fernanda,Daia,Josy,Carol,Cris,Regina e Liza.

Hoje um dia para não esquecermos, para refletirmos, nos questionarmos e não nos inquietarmos sobre este espaço que ocupamos enquanto mulheres com deficiência, e sobre a acessibilidade tão inacessível para quem precisa.

Em 1988, a Organização das Nações Unidas (ONU) institui a data com a proposta de provocar a reflexão sobre o tema especialmente, estimular a inclusão na sociedade.

No dia de hoje e dos demais 364 dias somos desafiadas diariamente ao sairmos de casa e nos depararmos em uma sociedade que nos inviabiliza e nos silencia.

Mas que silêncio é esse que estamos falando?

O silêncio que nos aprisiona pela falta de acessibilidade, entre elas a atitudinal que vem acompanhada de discriminação e que nos coloca no lugar de inferioridade e exclusão total.

Este silêncio atualmente se rompe pelo grito de luta das mulheres com deficiência vem se fortalecendo, buscando o empoderamento e a união deste movimento e ganhando espaço junto aos outros movimentos de mulheres, espaço este até ontem somente de mulheres sem deficiência na sua diversidade e que vem se somando aos poucos.

Sabemos que temos muito a avançar nessa caminhada que busca pelo direito à educação, trabalho, saúde, ao esporte, ao lazer acessível, ao cuidar de sua família, de viver sem violência, igualdade de gênero e direito de expressar este silêncio.

Estamos construindo esta história na busca pelo direito de apenas ser que é garantido por lei e que ainda nos impossibilita de acessá-lo.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência buscando garantir condições de vida com dignidade.

A Convenção reafirma os princípios universais (dignidade, integralidade, igualdade e não discriminação) e torna obrigação dos governais, garantir a política para as pessoas com deficiência e a sensibilização da sociedade para a deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão(LBI) completou um ano, mas só foi sancionada depois de 15 anos de tramitação para se tornar lei e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Mas porque ainda esbarramos a exclusão?

A falta de preocupação por parte do estado em garantir as políticas públicas para as pessoas com deficiência é o primeiro empasse, a falta de repasses para os conselhos dificultam a articulação do movimento e difusão do tema, a falta de fiscalização para garantir essas leis seria fundamental e claro novamente esbarramos na falta de garantia de nossos direitos.

E as mulheres com deficiência onde ficam?

Infelizmente as mulheres com deficiência esbarram na invisibilidade do estado e da sociedade o que torna essas mulheres mais vulneráveis a sofrerem todos os tipos de violações aos seus direitos, as políticas públicas para as mulheres existem mas não dão conta de especificidade de cada mulher o que as deixa de fora dessas políticas.

É preciso olhar para a diversidade das mulheres e garantir a todas esses direitos.

Há dois anos o Grupo Inclusivass formado por mulheres com deficiência luta pelo empoderamento, direitos humanos e igualdade de gênero.

Articulado através do Seminário para as Mulheres com Deficiência e Políticas Públicas essas mulheres representantes de movimentos, entidades e conselhos sentiram a necessidade de criar o grupo.

No encontro elaboraram a “Carta das Mulheres com Deficiência do RS”, que traz 21 propostas de políticas públicas para as mulheres com deficiência.

Somos silenciadas quando vemos que ainda não conseguimos tornar realidade nenhuma destas propostas, quando não conseguimos acessar um serviço especializado as mulheres vítimas de violência pela falta de acessibilidade arquitetônica e atitudinal, quando não acessamos os serviços de saúde falta de aparelhos adaptados.

Este ano o grupo teve um grande desafio em seu primeiro projeto que trouxe um tema tão invisibilizado ainda pelas próprias mulheres com deficiência falar das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência.

O projeto Todas São Todas que tem apoio do Fundo Social Elas, Instituto Avon e Coletivo Feminino Plural tem como objetivo incluir as demandas e necessidades das mulheres com deficiência nas políticas de enfrentamento.

O grupo durante o ano desenvolveu atividade com este tema, alertando a sociedade que as mulheres com deficiência sofre 3x mais violência que as outras mulheres.

Por serem mulher e mulher com deficiência estão mais vulneráveis a sofrerem com as desigualdades e discriminações e violações de seus direitos.

Essas violações de direitos estão presentes na hora da mulher com deficiência decidir sobre seu corpo, de querer ou não ter filhas(os), o aborto que é tão condenado e considerado um crime, no caso de uma mulher com deficiência decidir por engravidar em muitos casos é aconselhada a abortar e o que é crime para as mulheres em geral para essas mulheres é algo normal.

A violência sexual é outro agravante no caso das mulheres com deficiência pois sobe para 3 em cada dez. Ao testemunharem ao seu próprio favor a  falta de credibilidade acompanhada de desvalor faz com que essas mulheres permaneçam sobre violência.

A Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar, prevê pena aumentada em um terço caso a vítima seja mulher com deficiência.
Temos leis e mais leis que não nos protegem de vivermos todas as desigualdades por isso continuaremos na busca incansável por nossos direitos.

Carolina Santos

Coordenadora do Grupo Inclusivass