FEMINISMO NEGRO: SOBRE MINORIAS DENTRO DA MINORIA.

A imagem ilustra uma mulher negra com turbante e o braço direito com uma espada na mão.

As necessidades das mulheres negras são muito peculiares e sem que seja feita uma profunda análise do racismo brasileiro, é impossível atender às urgências do grupo

Por Jarid Arraes

A origem

O Feminismo Negro é um movimento social e um segmento protagonizado por mulheres negras, com o objetivo de promover e trazer visibilidade às suas pautas e reivindicar seus direitos. No Brasil, seu início se deu no final da década de 1970, a partir de uma forte demanda das mulheres negras feministas: o Movimento Negro tinha sua face sexista, as relações de gênero funcionavam como fortes repressoras da autonomia feminina e impediam que as ativistas negras ocupassem posições de igualdade junto aos homens negros; por outro lado, o Movimento Feminista tinha sua face racista, preterindo as discussões de recorte racial e privilegiando as pautas que contemplavam somente as mulheres brancas.

O problema da mulher negra se encontrava na falta de representação pelos movimentos sociais hegemônicos. Enquanto as mulheres brancas buscavam equiparar direitos civis com os homens brancos, mulheres negras carregavam nas costas o peso da escravatura, ainda relegadas à posição de subordinadas; porém, essa subordinação não se limitava à figura masculina, pois a mulher negra também estava em posição servil perante à mulher branca. A partir dessa percepção, a conscientização a respeito das diferenças femininas foi ganhando cada vez mais corpo. Grandes nomes da militância feminina negra foram fazendo história, a exemplo de Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro. A atenção e a produção de conteúdo foram dedicadas a discussões de raça e classe, buscando romper uma zona de conforto que o ativismo feminista branco cultivava, especialmente aquele que limitava sua ótica aos problemas das mulheres de boa condição financeira e acesso à educação.

No entanto, isso não foi suficiente para que o Feminismo Hegemônico passasse a reconhecer as ativistas negras e resgatasse as memórias das mulheres que lutaram na linha de frente de diversos movimentos sociais. Para as meninas e mulheres que vêm a conhecer os movimentos pelos direitos da mulher, há um vácuo de modelos negros nos quais se espelhar, mas não por falta de pessoas atuantes e sim por causa da invisibilidade. É preciso que haja a iniciativa de buscar figuras inspiracionais, caso contrário os nomes mais celebrados serão extremamente limitados.

Rompimento e necessidade do feminismo negro

A cisão das mulheres negras com o movimento feminista hegemônico nunca foi fácil. Por deterem o domínio racial e contarem com maior número de lideranças consolidadas, as feministas brancas resistem às questões das mulheres negras. Grande parte das reclamações relatadas são repetições de um único discurso: as negras criam caso, plantam confusão e discórdia, enxergam racismo onde há boas intenções e não são compreensivas.

Isso acontece porque há a tendência de englobar as mulheres a partir de uma única característica em comum: o gênero. Supondo que todas passam pelos mesmos problemas e desejam as mesmas coisas, o Feminismo que não se atenta para as especificidades de cada grupo feminino acaba atuando sob omissão, muitas vezes deliberada. As necessidades das mulheres negras são muito peculiares e sem que seja feita uma profunda análise do racismo brasileiro, é impossível atender às urgências do grupo.

A luta das feministas negras é uma batalha contínua para nivelar seu lugar ao lugar das mulheres brancas. Isso, por si, levanta a importante reflexão sobre a representação feminina na mídia, seu espaço no mercado de trabalho, o lugar de vítima da violência sexual, o protagonismo da maternidade, entre outros temas, pois se há tanto por que as mulheres brancas precisam lutar, é bastante preocupante o fato de que as mulheres negras nem sequer conquistaram igualdade quando em comparação com outros indivíduos do seu próprio gênero.

Dados, estatísticas

Para contextualizar os abismos raciais que separam as mulheres, é possível usar alguns dados de pesquisas institucionais do IBGE, IPEA e OIT.

. Mercado de trabalho

Em 2013, a PEC 66 foi aprovada, transformando em lei a reivindicação de empregadas domésticas, que há décadas lutavam por direitos trabalhistas. Não por acaso, as mulheres negras compõem a maioria de trabalhadoras do lar (61,7%) e mesmo com o avanço trazido pela Proposta de Emenda Constitucional, a realidade ainda permanece distante do desejado. As funcionárias que exigem seus direitos muitas vezes acabam despedidas e, sob ameaças e assédio moral, é difícil efetivar a conquista.

Enquanto mulheres brancas lutam para que seus salários (média de R$ 797,00) sejam equiparados aos salários dos homens brancos (média de R$ 1.278,00), as mulheres negras recebem ainda menos (média de R$ 436,00). Conseguir um emprego formal, uma boa colocação e ingressar no ensino superior também são dificuldades típicas daquelas que possuem a pele negra.

Outra face perversa do racismo atrelado ao sexismo é a jornada tripla de trabalho. As trabalhadoras se distanciam de seus lares e filhos para que possam prover sustento, muitas vezes cuidando dos filhos das mulheres com melhor condição financeira, e, por não possuírem os recursos, não podem contratar alguém para prestar assistência às crianças e fazer manutenção em suas próprias casas. As creches não atendem à demanda e as funções das mulheres pobres se acumulam. Chegar em casa após um longo dia de labuta e, ainda assim, precisar cumprir mais tarefas domésticas é uma realidade exaustiva que pode ser relatada por milhares de mulheres negras.

. Aborto e direitos reprodutivos

No Brasil, o aborto é legal e gratuito somente se a gravidez for gerada por um estupro, causar risco de morte para a mãe ou no caso do feto ser anencéfalo. Apesar disso, mulheres negras e pobres encontram resistência do sistema de saúde, sendo coagidas por equipes médicas e por religiosos de suas comunidades. Por não contarem com suporte e não terem recursos financeiros que paguem clínicas particulares, muitas dessas mulheres jamais conseguem realizar o aborto.

Se o foco é o aborto por escolha, ainda não legalizado em nosso país, as mulheres negras também integram a parcela de maiores vítimas da ilegalidade. Por causa das complicações geradas por abortos clandestinos, as mulheres negras morrem em números altíssimos e também estão mais vulneráveis ao indiciamento criminal, caso sobrevivam.

A violência obstétrica também é um marco na vida das mães negras e pobres. Negligenciadas nas filas do SUS, elas são colocadas em segundo plano para que mulheres brancas – consideradas mais frágeis e sensíveis – sejam priorizadas, independente da ordem de chegada.

. Violência doméstica e sexual

A cor é fator relevante quando analisamos os casos de agressão e assassinato por parte de companheiros e ex-companheiros. As negras são mais de 60% das vítimas de feminicídio, exatamente porque não contam com assistência adequada e estão mais vulneráveis aos abusos das próprias autoridades.

Já no aspecto da sexualidade, das mulheres brancas é esperado o comportamento moderado e sensualidade com limitações, porém, as mulheres chamadas de “mulatas” são amplamente exotificadas e tratadas como objetos disponíveis para a exploração. O argumento de quem enxerga as mulheres negras como mais disponíveis para investidas sexuais é de que elas são mais provocantes, que seus corpos suportam atos mais intensos ou até mesmo que não podem negar os assédios.

A cultura do estupro é vigente desde a colonização do Brasil, quando mulheres negras foram estupradas por homens brancos e usadas em políticas oficiais de miscigenação, com o fim de branquear a população. A mentalidade daquela época se mantém forte na contemporaneidade e é por isso que são tão naturalizados aspectos culturais como a escolha anual da Globeleza. A posição de mulata que expõe seu corpo é tão relacionada exclusivamente à mulher negra, que nem sequer se estende o concurso sexista para mulheres de outras raças.

Enquanto as mulheres brancas também são vítimas de violência e estupro, é preciso salientar as formas distintas pelas quais o machismo atua: as brancas são violentadas exclusivamente por seu gênero, as negras também se tornam vítimas do preconceito racial. Um bom exemplo é a Marcha das Vadias, atualmente realizada em quase todos os estados brasileiros. Há diversos grupos do Feminismo Negro que não participam dos protestos e criticam o uso de palavras como “vadia” e “puta”, afirmando que as mesmas não podem ser ressignificadas pelas negras, pois o estigma que carregam é muito forte e o mais urgente é romper representações hipersexualizadas. Partindo desse pressuposto, o melhor seria lutar para ser reconhecida como ser humano intelectual, capaz de conquistas diversas e ocupação em papéis ilimitados. Não obstante, esse posicionamento não é unânime; diversas mulheres negras participam das marchas e ocupam posições nas equipes de organização.

. Padrão de beleza e mídia

Cabelos lisos e loiros, narizes finos, bochechas rosadas, olhos azuis e axilas claras são alguns exemplos de como a estética ocidental celebra características brancas como melhores e mais belas. Por causa dessa padronização, atrizes negras são minoria absoluta e quase nunca são convidadas para estrelarem na televisão.

Embora a redução da mulher ao papel de “musa” seja machista, vale a pena dedicar um pouco de reflexão ao racismo explícito que passa todos os dias sem muitos protestos. A posição não é ideal para nenhuma mulher, mas as causas que levam a exclusão das mulheres negras são inegavelmente racistas.

. Mulher negra X homem negro

O debate interno dentro do Feminismo Negro e entre pessoas negras sobre as múltiplas faces do machismo é bastante inflamado. Grande parte da luta feminina se dá contra o sexismo, a imposição de papéis e a violência. Só que o problema é ainda mais profundo e há um incômodo severo por parte de muitas mulheres negras, que se sentem rejeitadas pelos homens negros. A ideia de que são sexualmente usáveis e descartáveis é tão forte que a confirmação rompe as paredes dos grupos militantes: o Censo 2010 revelou que as mulheres negras são as que menos se casam, sendo a maioria na categoria de “celibato definitivo”, ou seja, que nunca tiveram um cônjuge.

Essa discussão é muito complexa e delicada, já que perpassa o desconforto em face do racismo e a solidão que as mulheres negras enfrentam. Por isso não é incomum ver protestos e críticas incisivas diante de um rapper ou jogador famoso que apresente sua namorada loira.

Uma outra perspectiva das relações entre mulheres e homens negros se dá pelos âmbitos familiares. Uma mulher branca de classe média dificilmente se preocupará com a violência policial que ceifará a vida do irmão, pai ou filho. Essa é uma pauta muito precisa das feministas negras e revela como até mesmo as relações de gênero se desdobram de maneiras pouco delimitadas pelo puro debate sobre o machismo.

Apesar dos assuntos que dizem respeito à heterossexualidade, há também a necessidade de se abordar as vivências das mulheres negras que são lésbicas e bissexuais, que precisam lidar com investidas invasivas, lesbofobia e discriminação.

A conscientização

Os dados citados são apenas alguns exemplos das disparidades entre mulheres brancas e negras, mas são fundamentais para se compreender a necessidade de uma vertente específica dentro do Feminismo. Afunilar demandas é uma prática comum dentro dos movimentos sociais. Não há porque manter uma falsa impressão de homogeneização quando a diversidade é capaz de produzir muito mais união e potencial comunitário. Reconhecendo e respeitando as diferenças e características subjetivas das mulheres que fazem a luta feminista, é possível contemplar as necessidades urgentes de cada categoria. A diversidade sexual, as variáveis nas identidades de gênero, os fatores de classe, raça e etnia, entre outras especificidades, estão se transformando em abordagens prioritárias que exigem conscientização imediata.

O Feminismo Negro existe, desde seu surgimento, para emergir as questões periféricas repudiadas pelo status quo. Ele é, em primeiro lutar, um ato de resistência motivado pela existência livre. A população negra é mais de 50% do Brasil; portanto, o esquecimento dessas mulheres seria, no mínimo, o esquecimento de uma importante parcela de cidadãs.

Fonte:http://revistaforum.com.br/

Câmara aprova cota para pessoas com deficiência física na lei da terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a extensão do sistema de cotas para pessoas com deficiência física para a lei de terceirização (PL 4.330/2004), após emenda proposta pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). 

Com isso, empresas contratantes e terceirizadas deverão somar o número de funcionários e, caso atinjam o mínimo de cem empregados, deverão adotar o sistema de cotas.

A Lei das Cotas (8.213/1991) determina que empresas que tenham entre 100 a 200 empregados reservem 2% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência física. 

Os valores sobem de acordo com o número de empregados: 201 a 500, a cota é de 3%; de 501 a 1000, de 4%; e acima de 1001, de 5%.

Fonte: Folha Vitória

Terceirização ameaça acesso de pessoas com deficiência ao trabalho

Foto:Reprodução
Vemos um homem cadeirante e ao seu lado projetado sua sombra e de uma outra pessoa fazendo sinal de como e fosse agredi-lo.

Aprovado na Câmara, o PL 4330/2004 pode criar flexibilização na Lei de Cotas (8.213/1991) e reduzir o número de pessoas com deficiência em empregos formais. Emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) tenta impedir essa mudança.

O Projeto de Lei º 4.330, de 26 de outubro de 2004, que regula a terceirização no País, ameaça o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Aprovado nesta semana na Câmara, o PL abre brecha para uma flexibilização na Lei de Cotas (8.213/1991), porque pode reduzir o número de funcionários diretos de uma empresa e, consequentemente, provocar a queda na quantidade de pessoas com deficiência que devem ser mantidas no quadro funcional.

Exemplo - O artigo nº 93 da Lei de Cotas determina que a “empresa com 100 ou mais funcionários é obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência”. Neste sentido, atualmente uma empresa com 1.001 funcionários precisa ter 5% (50 funcionários) com deficiência. Agora, se esta mesma companhia terceirizar atividades, demitir funcionários diretos e contratar cinco empresas com 150 funcionários cada, ela ficará com 250 empregados diretos. Sendo assim, o percentual de pessoas com deficiência no quadro funcional será de 3%. Ou seja, o número de contratados (com deficiência) cairia de 50 para apenas 8.

Para evitar essa flexibilização e tentar corrigir uma parte do texto que já havia sido aprovado, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP) propôs uma emenda (aprovada na Câmara e incorporado ao texto) que prevê a soma de funcionários diretos e terceirizados para o cálculo na contratação de empregados com deficiência. ”O destaque apresentado é uma forma de proteger a empregabilidade da pessoa com deficiência no Brasil, que estava ameaçada pelo texto original do PL da terceirização”, afirmou a deputada, que voltou contra o projeto 4330/2004.

Gabrilli usou sua página no Facebook para criticar a posição de partidos como PT e PSOL, que não apoiaram a emenda favorável às pessoas com deficiência. “Não posso entender como um partido vota contra contra 45 milhões de pessoas com deficiência, contra a empregabilidade da pessoa com deficiência, contra uma lei que tirou 330 mil pessoas com deficiência da informalidade”.

O PL 4330/2004 está nas mãos do Senado, que pode alterar o texto, e provocou uma queda de braço entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que avalia “engavetar” o projeto.

Lei de Cotas - O artigo nº 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, determina que a “empresa com 100 ou mais funcionários é obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência”, nas proporções:

- de 100 a 200 empregados: 2%

- de 201 a 500 empregados: 3%

- de 501 a 1.000: 4%

- de 1.001 em diante: 5%

A mesma lei estabelece que a “dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 dias, ou sem motivo no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante” e também que “Ministério do Trabalho e Previdência Social devem gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados”.

Fonte:http://brasil.estadao.com.br/

SDH/PR apresentou resultados do Plano Viver sem Limite para deputados

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apresentou um balanço do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, durante audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na tarde desta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da SDH/PR, ressaltou o Plano Viver sem Limite, iniciado em 2012, como uma das marcas do governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, pela primeira vez em toda a história as políticas de acessibilidade foram colocadas entre as prioridades do governo com ações em 15 ministérios. “Não tivemos este tipo de preocupação em nenhum governo anterior”, lembrou.

Presidida pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), a reunião contou com a participação de outros deputados que sabatinaram o secretário. Entre os questionamentos, estava a apresentação dos valores investidos. “Na SDH/PR nós idealizamos o Plano, coordenamos toda a política e a implementação das ações. Acreditamos que cada ministério pode ser convidado a apresentar os investimentos que são realizados a partir dos seus respectivos orçamentos”, explicou Antonio José.

O deputado de Minas Gerais chamou atenção para a baixa taxa de matrícula de pessoas com deficiência no Pronatec, onde não houve, segundo ele, adaptações e mudança de metodologia para receber pessoas com deficiência. O secretário afirmou que o governo estava atento ao índice e no início de 2014, contratou 20 consultores que atuaram em todo o Brasil e conseguiram elevar de menos de dois mil para 19 mil matriculados, experiência que também gerou um diagnóstico das melhorias necessárias para a ação.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) observou a necessidade de ampliar o acesso da população às cadeiras de rodas motorizadas, apontando a melhoria da qualidade de vida para os beneficiados. O secretário explicou que dos 29,4 mil contratos realizados pela linha de crédito facilitado do Banco do Brasil, que já destinou R$ 167,4 milhões, a maioria é para pessoas com deficiência que adquiriram o produto. E para quem não possui condições de adquirir o crédito, o Sistema Único de Saúde (SUS) entrega gratuitamente uma cadeira de rodas motorizada nas medidas adequadas às características da pessoa em um processo com supervisão médica que leva em média três meses.

A falta de acessibilidade nas escolas foi um problema levantado pela deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP). O secretário lembrou que o governo realizou repasses pelo Viver sem Limite às escolas da rede pública. Os números apresentados antes da intervenção dos deputados, mostraram que 40,3 mil escolas de Norte a Sul do país receberam recursos para adaptação arquitetônica, foram criadas 13,3 mil salas de recursos multifuncionais e entregues 1.874 ônibus acessíveis a 1.541 municípios.

"As escolas antigas, construídas em épocas onde não havia essa preocupação, tem problemas até para serem adaptadas, mas hoje nenhum prefeito ou governador consegue construir uma única escola ou Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem acessibilidade e isso já é um avanço”, observou Antônio.

Números - Entre as metas superadas pelo Plano Viver sem Limite, o secretário destacou a criação de 124 Centros Especializados de Reabilitação (CER), previstos inicialmente para 45 unidades. Antonio ressaltou ainda que nos 26 estados e Distrito Federal há pelo menos um CER do tipo IV, que realiza exames para diagnóstico precoce dos quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual.

Antonio falou também da formação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com destaque para o atendimento especializado ao segmento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), CERs, Centros-Dia de Referência, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

O secretário Antonio José aceitou o convite para a organização de uma agenda articulada com a comissão. Também participaram da audiência pública o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávio Henrique, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Aelton Freitas (PR/MG) e a ex-ministra-chefe da SDH/PR, deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Assessoria de Comunicação Social

Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/

O beijo, o Estatuto do Desarmamento e a não redução da maioridade penal.

Mais uma matéria escrita no site Meu Bairro onde a Inclusivas Vitória Bernardes participa da coluna direito pela vida.

Li uma matéria do mês passado em que o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) convocava todos a boicotarem a empresa Natura, até que ela retirasse o patrocínio de Babilônia, novela da Rede Globo. O motivo: o beijo entre duas mulheres.

O Estatuto do Desarmamento, que apresentou avanço na redução de homicídios no Brasil (mesmo sem sua implementação plena), está para ser revogado a qualquer momento. Na realidade, desde sua aprovação em 2003, tentativas de/e violações não lhe faltaram.

A redução da maioridade penal, que retornou a ser uma possível e lamentável realidade, está aí para oficializar uma punição perversa já existente.

Além de uma bancada conservadora e retrograda, que encabeça politicamente estas 3 iniciativas, nelas é possível constatar a propagação de uma cultura bélica, onde o respeito e a empatia poderiam ser abolidos do nosso dicionário e substituídos apenas pela palavra intolerância.

Mais que dizer que estes deputados trabalham pela “elitização” de direitos, o olho por olho e a utilização da máquina pública para beneficio próprio, precisamos lembrar que eles representam milhões de pessoas aprisionadas em seus medos e incapazes de reconhecer a existência do outro.

Nada mais humano que sentir medo. Seja o medo daquilo que nego em mim, difere de mim e/ou daquilo que aprendi a desvalorizar e a entender como inimigo. Entre tantas possibilidades, eu pergunto, qual o teu medo?

Eu tenho medo da naturalização do ódio. Tenho medo que o exercício sadio da sexualidade continue sendo alvo de discriminações e assassinatos. Tenho medo do individualismo que nos cega e nos arma. Tenho medo que continuem confundindo segurança pública com, exclusivamente, repressão policial. Tenho medo desta cultura que culpabiliza vítimas e fabrica vilões. Tenho medo de escolher novos “Judas” e esquecer a omissão pertencente a todos nós.

A propagação do medo vendida por estes deputados que, em grande parte são financiados por empresas armamentistas, escancaram nossa passividade em tomar discursos calorosos como incontestáveis e nossa preguiça em raciocinar.

Será que já não passou a hora de assumirmos as cosequências de nossas escolhas e questionarmos os interesses que movem nossos deputados? Os discursos de ódio proferidos por eles visam defender o bem estar social ou os interesses das empresas que os colocaram lá dentro?

Aos que discordam de tudo que foi dito até aqui, volto ao beijo, à luta por uma sociedade baseada no reconhecimento do direito a vida do outro e a necessidade de responsabilização, ao invés de punições que possuem cor e endereços definidos, para te fazer mais uma pergunta: quando amar passou a causar mais estranheza que o ódio?

Não tenho resposta, mas, para encerrar, vou utilizar a música de Belchior: “amar e mudar as coisas me interessa mais”.

Fonte: Meu Bairro

Festival de Cinema Acessível movimenta cena cultural no Estado

Já imaginou você convidar um grupo de amigos e ir no cinema assistir aquele filme que esta em cartaz e ao chegar lá se deparar com a falta de acessibilidade?

Depois do filme ir a um bar e você não entender nada do que estão falando do filme e ficar sem ter o que comentar.

Acessibilidade não é só construir rampas que facilitam a locomoção mas na comunicação também podemos falar de acessibilidade  e incluir a audiodescrição e libras as salas de cinemas e teatros possibilitando a informação para as pessoas com deficiência tornando assim a acessibilidade para todos.

O Festival de Cinema Acessível vai movimentar a cena cultural do Estado com títulos do cinema brasileiro. Este será o primeiro festival de cinema do país em que pessoas com e sem deficiência poderão assistir, na mesma sessão, a clássicos do cinema nacional. "As pessoas com deficiência ainda são pouco lembradas enquanto público-alvo de obras fílmicas. Queremos romper com essa ideia e mostrar que cinema é lugar de todos", garante o gestor e idealizador do projeto Sidnei Schames.

Os longas-metragens "O Tempo e o Vento", "O Homem que Copiava", "Saneamento Básico, O Filme" e "Dois Filhos de Francisco" serão exibidos com recursos de acessibilidade para pessoas cegas, com baixa visão, surdas e com deficiência auditiva. A primeira etapa do Festival vai acontecer entre maio e junho na Cinemateca Paulo Amorim da Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, sempre nas sextas-feiras às 19h30. No mês de agosto já está prevista uma sessão especial durante a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com a exibição de um dos títulos de maior sucesso durante o Festival.

Os preparativos para o Festival estão em fase avançada e nessa reta final estão envolvidos mais de vinte profissionais, entre roteiristas, narradores, consultores em audiodescrição, intérpretes de Libras, cinegrafistas, produtores culturais, curadores, técnicos de áudio e de estúdio, comunicadores e profissionais de legendagem.

O Festival de Cinema Acessível é uma realização do Estúdio Som da Luz através da Lei Rouanet, com patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banrisul Consórcio e apoio da Cinemateca Paulo Amorim, Casa de Cultura Mario Quintana. A curadoria é de Gilnei Silveira e Zé Geraldo.

Na segunda etapa do projeto, que aguarda patrocinadores, serão exibidos mais cinco filmes. Entre os possíveis títulos estão: "Se eu fosse você", "O Palhaço", "Tropa de Elite 1 e 2", "Jogo de Cena", "Xingu" e "Quando eu era vivo". Para o consultor em audiodescrição do Festival, Felipe Mianes, que tem deficiência visual, "é imprescindível que empresários e produtores culturais percebam a importância de apoiar um Festival como esse. Nós queremos ir ao cinema e os locais não estão preparados para nos receber".

Fonte:Google


SERVIÇO:
O quê: Festival de Cinema Acessível
Datas: 8 de maio (O Homem que copiava); 22 de maio (Saneamento Básico, O Filme); 5 de junho (O Tempo e o Vento) e 19 de junho (Dois filhos de Francisco) - sempre nas sextas-feiras
Horário: 19h30
Onde: Cinemateca Paulo Amorim da Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas, 736 - Centro - Porto Alegre/RS)
Facebook: Festival de Cinema Acessível
Ingresso: entrada franca com recerva prévia pelo email festivalcinemaacessivel@gmail.commailto:festivalcinemaacessivel@gmail.com

Sonho de Valsa lança campanha inclusiva

Na foto vemos um rapaz cadeirante beijando uma moça que esta sentada no seu colo.

Em uma iniciativa ousada, a Mondelez, fabricante do bombom Sonho de Valsa lançou nesta semana sua nova campanha Pense Menos, Ame Mais, que retrata diferentes formas de amor. No comercial, de um minuto, vários casais apaixonados se beijam enquanto o locutor discorre algumas reflexões sobre o amor.
Entre os beijos trocados estão um casal de idosos, um rapaz cadeirante com sua namorada (que está sentada em seu colo), uma idosa com um rapaz jovem e um casal de mulheres.

CLIQUE AQUI para assistir ao comercial!

Fonte: Revista Incluir

Dilma Rousseff sanciona lei que autoriza mães a registrar os filhos no cartório sem a presença do pai

Imagem: Google
Imagem de uma mãe com seu filho no colo ao lado da atendente que faz o registro.

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Declaração de Nascido

O texto deixa claro que será sempre observado artigo já existente na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) a respeito da utilização da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) para basear o pedido.

Pelo artigo citado (artigo 54), o nome do pai que consta da DVN não constitui prova ou presunção da paternidade. Portanto, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, não será elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (artigo 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do artigo 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (artigo 2º da lei 8.560, de 1992).

Fonte:http://www.brasilpost.com.br/

Dados nacionais sobre violência contra as mulheres.

Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).


Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os
atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (23,51%) ou de um até cinco anos (23,28%).

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que Adeles presenciavam a violência, e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães. Saiba mais.

Feminicídio

Entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Segundo o Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%. Já o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil revela que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. Só em 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país.

“O crescimento efetivo acontece até o ano de 1996, período que as taxas de homicídio feminino duplicam, passando de 2,3 para 4,6 homicídios para cada 100 mil mulheres. A partir desse ano, e até 2006, as taxas permanecem estabilizadas, com tendência de queda, em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha, 2007, as taxas experimentam um leve decréscimo, voltando imediatamente a crescer de forma rápida até o ano 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já observado no país: o de 1996.”

De 2001 a 2011, o índice de mulheres jovens assassinadas foi superior ao do restante da população feminina. Em 2011, a taxa de homicídios entre mulheres com idades entre 15 e 24 anos foi de 7,1 mortes para cada 100 mil, enquanto a média para as não jovens foi de 4,1. Saiba mais no Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil.

Já a Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015) apontou que a Lei nº 11.340/2004 fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que “implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”.

Violência sexual

Em 2011, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Saiba mais acessando estudo sobre estupro no Brasil realizado pelo Ipea com base nos microdados do Sinan.

Em 2013, o Ipea levou a campo um questionário sobre vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia. Tal informação é consistente com os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2013, que apontou que em 2012 foram notificados 50.617 casos de estupro no Brasil. Todavia, essa estatística deve ser olhada com bastante cautela, uma vez que, como se salientou anteriormente, talvez a metodologia empregada no SIPS não seja a mais adequada para se estimar a prevalência do estupro, podendo servir apenas como uma estimativa para o limite inferior de prevalência do fenômeno no País.

Percepção da população sobre a violência contra as mulheres

Pesquisa realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão revelou que 98% dos brasileiros conhecem, mesmo de ouvir falar, a Lei Maria da Penha e 86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

Fonte:http://www.compromissoeatitude.org.br/

12 frases que precisamos parar de falar para os meninos urgente

Conversamos com mães como Carol Patrocínio e educadoras infantis para saber quais as frases que precisam parar de ser ditas para os pequenos que reforçam o machismo e homofobia na sociedade.

1. “Vira homem, moleque.”

Chamillewhite / Getty Images

2. “Menino não chora.”

Trentvino / Getty Images

3. “Isso é coisa de menina.”

Tetmc / Getty Images

4. “Engole o choro”

Didesign021 / Getty Images

5. “Você tem que dar a sua palavra de homem.”

Fuse / Getty Images

6. “Você já é um homem, não pode fazer isso.”

Bananastock / Getty Images

7. “Para com isso, parece mulherzinha.”

Danienel / Getty Images

8. “Se você fizer tal coisa, pinto o seu quarto de rosa.”

Jackf / Getty Images

9. “Fala direito, engrossa essa voz.”

Ned White / Getty Images

10. “Se chorar todo mundo vai achar que você é covarde.”

Bernad Gavril / Getty Images

11. “Você tem que ser forte, já é o homem da casa.”

Stockbyte / Getty Images

12. “Para de ser fresco e faz o que tem que fazer.”

Maya23k / Getty Images

Fonte:http://www.buzzfeed.com/

10 frases que precisamos parar de falar para as meninas urgentemente

Quem já não ouviu alguma destas frases.

As perguntas listadas e os motivos porque elas precisam ser repensadas foram elaboradas a partir de uma bate-papo virtual com Thais Pontes, Flávia Pegorin, Paula Danielle, Lisiane Drummond, Juliana Moraes, Ligia Fonseca, Vlad Maluf, Junior Milério, Natasha Madov, Juliana Tavares Leirião, Carina Martins, Natália Peixoto, Camila de Lira, Carlos Pupo, Andreza Emília, Marina Morena Costa, Thais Chassot, Cíntia Costa, Clarissa Cavalcante, Mônica Vidal, Ana Carolina Rizzo, Clarissa Paz, Natália Eiras, Ana Paula Xavier, Julia Furlan, Jessica Volpato, Deinha Ronqui, Mai Fujimoto, Larissa Drumond, Fernanda Aranda, Alicia Melo, Luiza Ribeiro, Adriana Fonseca, Diana Lavander, Mariana Cotrim, Melissa Sabella Harkin & as mães do grupo Buxixo de Mães — todos filhas, mães, pais ou irmãos de meninas.

1. “Senta que nem mocinha”.



Reprodução / Via vimeo.com


Uma criança de três anos não precisa aprender a sentar “que nem mocinha” — para começar, porque está longe de ser mocinha.

2. “Isso não é jeito de uma mocinha se comportar”.



Disney / Via wordsfallthroughr.blogspot.com.br


Não existe uma única fórmula de como uma “mocinha” deve se comportar. E porque uma criança deveria aprendê-lo desde tão cedo?

3. “Mas seu irmão pode (jogar futebol/ brincar mais tempo na rua/ não ajudar nas tarefas domésticas) porque ele é homem!”




Reprodução / Via vimeo.com


Não há diferença em tarefas e brincadeiras: tanto meninos quanto meninas podem aprender a ajudar nas tarefas de casa, o que os tornará adultos mais autossuficientes e responsáveis, e se divertir jogando futebol.

4. “Isso é brincadeira de menino”.



Disney


O brinquedo ou a brincadeira usa os genitais para funcionar? Se não, não faz diferença se é para menino ou menina. Se usa, o brinquedo NÃO é para crianças.

5. “Que linda, já pode casar”.




Reprodução / Via vimeo.com


Como se esta fosse a única e/ou principal aspiração de uma menina.

6. “Desse jeito vai ficar para titia, hein”.



Divulgação


Não se casar não é necessariamente uma punição. Inclusive, às vezes é uma opção.

7. “Com essas pernas cheias de roxos e ralados, parece um menino!”




Reprodução / Via vimeo.com


Não, tio, pareço uma criança.

8. “Menina não fala palavrão”.



Disney


Que tal usar “criança não fala palavrão”? Ou meninos podem?

9. “O que os outros vão pensar se virem você (descalça/ subindo em árvore/ brincando de carrinho/ usando boné)?”



Reprodução / Via meangirlgifs.tumblr.com


Que eu sou uma criança, ué.

10. “Azul não é cor de menina”.



Disney / Via fanpop.com


Fonte:http://www.buzzfeed.com/

Ministros assinam portaria que institui grupo de trabalho de saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida

O grupo de trabalho vai promover ações para a garantia de acesso às mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados à saúde da mulher em todo o território nacional. Foto: Vanessa Campos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinaram nesta quarta-feira (25) uma portaria interministerial que institui oGrupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A equipe será composta por representantes do Ministério da Saúde, da SPM, da SDH, do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

O grupo de trabalho vai promover ações para a garantia de acesso às mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados à saúde da mulher em todo o território nacional; acompanhar a implementação das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS; promover a elaboração e difusão de informações que possam subsidiar o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação, todos os tipos de violência institucional relacionado às mulheres com deficiência; e realizar o balanço semestral do desenvolvimento das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS.

Para a ministra Ideli Salvatti, é impossível dar atendimento adequado em termos de rede e do sistema de saúde sem essa peculiaridade e especificidade no tratamento à mulher com deficiência. “É um diferencial necessário esse tratamento às mulheres com mobilidade reduzida. É assim que o Brasil fortalece a sua democracia.”

O documento foi assinado durante uma cerimônia que também contemplou a assinatura de outra portaria, que estabelece orientações para o atendimento integrado às pessoas em situação de violência sexual com novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra Ideli Salvatti falou do enfrentamento à violência no país como tema prioritário do governo federal e comentou sobre o crescimento no número de homicídios e de estupro, que praticamente se igualam segundo estatísticas oficiais. “É importante realçarmos conjuntos de políticas públicas para a redução significativa deste cenário de violência, com atuações ofensivas e propositivas. Temos um gueto no nosso país, com violência de raça, renda, gênero e de território, onde as desigualdades estão concentradas”.

SERVIÇOS DE REFERÊNCIA - Atualmente, O Brasil conta com 402 Serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24horas/dia).

Assessoria de Comunicação Social com informações do Ministério da Saúde

Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/

Eu amo meu cabelo: livro fala para os pequenos de autoestima, respeito e beleza

Imagem bem colorida de uma menina sentada com o cabelo black.

Matéria antiga mas fale apena a reflexão de que devemos nos amar sempre.

Ana Cristina Pereira

Escrito pela arte-educadora paulista Kiusam de Oliveira, 48 anos, o trabalho fala sobre o tema, da perspectiva de uma bela menininha que sente o maior orgulho de seu cabelo black

Cabelo é um assunto que  mexe com qualquer mulher. Desde pequena. É por isso que o livro  O Mundo no Black Power de Tayó (Peirópolis/R$ 34/44 páginas ) deve ser olhado por carinho por pais e educadores, principalmente os que convivem com crianças negras. 

Escrito pela  arte-educadora paulista Kiusam de Oliveira, 48 anos, o trabalho fala sobre o tema, da perspectiva de uma bela menininha  que sente o maior orgulho de seu cabelo black. Adora enfeitá-lo e  exibi-lo por aí,  mas  sofre com o preconceito dos coleguinhas da escola. 

A situação, narrada de forma lúdica, pode ser bem traumática na vida real. “A ideia surgiu das minhas próprias experiências enquanto menina negra, e, depois, como professora. Estas crianças sofrem demais com os xingamentos que recaem sobre a cor da pele e suas características físicas”, afirma Kiusam, uma das estudiosas que trabalhou na implementação da lei 10.639 – que regulamenta o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. 

Ela mesmo, recorda, passou maus bocados. Ouviu piadinhas e apelidos, teve seus momentos de crise e desejos de uma cabeleira com balanço, mas aprendeu a lidar com seu black. E resolveu problematizar o tema. “São coisas que eu ouvia lá nos anos 70 e que ainda estão bem vivas no século 21”, pontua.   

Uma das motivações para falar sobre cabelo, diz Kiusam, é o fato de notar que, cada vez mais cedo, as crianças são submetidas processos como escovas e alisamentos para se adequar aos padrões. E é no ambiente escolar, destaca, que elas são inicialmente confrontadas com o racismo. Aí vê as  críticas  e a falta de preparo dos educadores ... Kiussam destaca que não é incomum  casos de professoras mudarem os penteados que as mães fazem em casa nas crianças, por consideram os cabelos naturais desarrumados. 

“É um livro para crianças, pais, mães e professores. Infelizmente, ainda estamos à mercê de uma educação extremamente racista. Precisamos dizer às crianças como elas são bonitas e inteligentes. É assim que elas desenvolvem  autoestima. E o cabelo, neste contexto, é muito importante”, diz Kiusam. 

Mestre em psicologia e doutora em educação, Kiusam também é autora de Omo-Oba - História de Princesas (2009), que fala sobre seis princesas africanas e recebeu prêmio da Fundação Nacional. 

        

Estética

Para ilustrar uma história que fala, sobretudo, sobre beleza, a artista plástica Taisa Borges (Frankenstein em Quadrinhos) usou e abusou das cores fortes e de uma atmosfera fantasiosa, em desenhos em gauche sobre papel. “Fiz muitas imagens até chegar onde a autora queria. Todo trabalho que faço vejo como um aprendizado. Com esse aprendi sobre respeito, troca, autoestima, cor, estamparias, pessoas, bichos e plantas”, afirma.

Com um cabelo black enorme, Tayó (palavra em iorubá que significa “da alegria”) brinca de enfeitá-lo com flores, borboletas, fios de lã coloridos... Afinal, descontrói a autora, o cabelo da garota é do tamanho da sua imaginação. Nele, ela poderia carregar o mundo. A autora também usa o cabelo crespo para falar de história e tradição, e reforçar que ele é uma das marcas mais fortes da herança negra.

Fonte:http://www.correio24horas.com.br/