segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade

Estabilidade Provisória.
Mãe demitida no inicio do processo de adoção terá direito á estabilidade provisória garantida pela licença-maternidade.
Relator de recurso no TST reconheeceu que beneficio deve começar a partir do requerimento de adoção, e não da sentença transitada em julgado.
Na parte inferior da imagem vemos duas mãos uma sobreposta a outra e um par de sapato infantil vermelho em cima.


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias anteriores, que consideraram que ela não tinha direito à licença-maternidade porque o processo de adoção não estava concluído no momento da dispensa.

A analista, dispensada em 11/6/2008, iniciou em 5/6/2008 o processo de adoção de um menino nascido poucos dias antes, no Maranhão. No dia seguinte à demissão, saiu o termo de guarda e responsabilidade provisória do menor. Ela relatou que comunicou exaustivamente à chefia o processo de adoção, inclusive porque, por correr em outro estado, precisaria de permissão para viagens. E alegou que foi demitida durante a vigência da licença-maternidade, o que é expressamente proibido.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o termo inicial da estabilidade da adotante é o trânsito em julgado da sentença no processo de adoção, uma vez que a guarda da criança pode ser revogada a qualquer tempo.

No recurso de revista ao TST, a empregada alegou ter os mesmos direitos garantidos à gestante, e sustentou que a lei que garante a licença-maternidade à adotante não especifica se ela é devida a partir da guarda (provisória ou definitiva) ou do trânsito em julgado da decisão. Em sua defesa, a empresa argumentou que não tinha conhecimento do processo de adoção quando a dispensou.

Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso, o entendimento do TRT inviabilizou o exercício do direito à fruição da licença-adotante no curso do contrato de trabalho. Com isso, foram contrariados os objetivos do artigo 392-A, caput e parágrafo 4º, da CLT, que confere à adotante o direito à licença-maternidade de 120 dias.

Agra Belmonte esclareceu que a licença-adotante visa à concessão de tempo para a estruturação familiar que permita a dedicação exclusiva ao desenvolvimento saudável da criança no seio familiar. Mas, para que a mãe adotante possa usufruir a licença-maternidade sem o risco de ser despedida, é preciso que ela também seja beneficiada pela estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, "a fim de que não ocorra o que aconteceu no caso".

Belmonte frisou que, assim como a estabilidade do dirigente sindical e do cipeiro tem início a partir do registro da candidatura, e não da eleição, a da mãe adotante tem início a partir do requerimento de adoção, e não da sentença transitada em julgado ou mesmo da guarda provisória concedida pela Vara da Infância e Juventude.

Quanto à alegação da Aymoré, o relator observou que "seria muita coincidência" acreditar que a empresa desconhecia o processo de adoção e despediu a trabalhadora exatamente um dia antes da concessão da guarda provisória. "Exatamente para afastar alegações desse tipo, que eram comuns em relação à gestante, aplica-se aqui, em última análise, a mesma solução dada à grávida, pela jurisprudência trabalhista", afirmou.

Na avaliação de Agra Belmonte, assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo - ou seja, por si só basta para garantir o direito – "a confirmação do interesse em adotar, seja por meio da conclusão do processo de adoção, da guarda provisória, de requerimento judicial visando à adoção e, provisoriamente, a guarda, é também fato objetivo, a ensejar a estabilidade durante o prazo de cinco meses, com direito à fruição imediata da licença-adotante de 120 dias". 

(Lourdes Tavares/CF)


O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Fonte:Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
imprensa@tst.jus.br

1º Conferência Livre de Mulheres com Deficiência

Grupo reunido: Fernand Vicari, Liza Cenci, Daia Fraga, Regina Vargas, Carolina Santos, Josiane França e Jordana Camara

No dia 06/08/15 foi realizada em Porto Alegre a primeira Conferência Livre de Mulheres com Deficiência com realização do Grupo Inclusivass e Coletivo Feminino Plural onde estiveram presentes autoridades  entre elas a Presidente do Conselho Municipal da Mulher (CONDIM) Vera Deise Barcellos onde ela em sua fala destacou que os eixos que serão trabalhos nas próximas Conferências Municipal e Estadual não incluem as mulheres com deficiência e que junto com o grupo irão trabalhar estas questões porque é necessário incluir as Políticas Públicas para as Mulheres com Deficiência.
Também na Conferência estiveram presentes mulheres com deficiência e entidades.
Durante o encontro foram discutidos diversos temas, como prioridade da saúde da mulher, segurança pública, acessibilidade universal entre outros temas que foram abordados pelos participantes.
A coordenadora do Coletivo Feminino Plural Telia Negrão fez um breve relato dos eixos que são os objetivos a serem discutidos nas conferências com o tema " Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres".
Após cada participante preencher um breve questionário com algumas perguntas sobre o tema Mulher com Deficiência a preocupação relacionada a violência e as discriminações vividas por elas.
Podemos destacar o relato de algumas das mulheres com deficiência sobre a falta de acessibilidade nas universidades, falta de representatividade política, falta de capacitação em órgãos públicos e privados, falta de capacitação no transporte públicos e postos de saúdes.

A coordenadora  do grupo Carolina Santos destacou que não se pode falar de Políticas Públicas se não incluir todas as mulheres e sobre a violência sofrida pelas mulheres com deficiência destacando as propostas contidas na " Carta das Mulheres com Deficiência" e a importância de um número acessível as mulheres surdas para que as mesmas possam fazer suas denuncias, que aja a descrição no boletim de ocorrência "Mulher com Deficiência para que possamos trabalhar com estatísticas e dados contra a violência de gênero.


Ação questiona edital e pede posse de pessoas com deficiência em concurso do Ministério da Saúde

A imagem mostra de fundo algumas pessoas escrevendo e a palavra CONCURSOS.


O Ministério da Saúde adotou uma interpretação incorreta da lei que prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas com deficiência. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, que acaba de propor uma ação civil pública contra o órgão. A ação, a ser analisada pela Justiça Federal, pede que o Ministério seja condenado tomar as providências necessárias para garantir o preenchimento de duas posições do cargo administrador a candidatos com deficiência. O pedido se refere ao concurso realizado em 2013 e que, além do cargo de administrador, ofereceu postos para bibliotecário, contador e economista.

O assunto foi investigado pelo MPF a partir de uma representação que questionava os critérios de convocação e nomeação de concorrentes que disputaram os postos de trabalho por meio da cota destinada a pessoas com deficiência. O edital do concurso estabeleceu que a reserva seria assegurada apenas nos casos em que o número total de vagas por estado fosse igual ou superior a cinco. Com base nesta regra, para o cargo de administrador, foram asseguradas dez vagas, sendo nove no ato da publicação do edital, em 2013, e mais uma no ano seguinte, quando uma portaria autorizou o preenchimento de mais 21 postos de trabalho distribuídos pelos cargos atendidos no concurso.

No entanto, segundo a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman, autora da ação judicial, o total reservado a pessoas com deficiência – no caso do cargo de administrador – deveria ser de 12 e não de 10 vagas. “A reserva constitucional e legal de vagas não traz essa restrição prevista da regra editalícia. A legislação é clara ao prever expressamente que a a garantia será feita em relação ao número total de cargos oferecidos”, detalha um dos trechos do pedido enviado à Justiça Federal.

Na ação, a procuradora frisa que o número total de vagas para o cargo de administrador foi de 239, considerando as abertas no momento do lançamento do edital (172 para Brasília e 52 distribuídas pelos estados) e as 15 restantes, que foram acrescidas em 2014. Aplicando o cálculo de 5% sobre este total, o MPF concluiu que houve desrespeito à legislação.

Antes de levar o caso à esfera judicial, a procuradora enviou recomendação ao Ministério da Saúde com o propósito de garantir que a correção da irregularidade ocorresse de modo extrajudicial. No entanto, o MS alegou entender que não houve irregularidade, uma vez que os concursos da pasta são realizados de forma descentralizada, por núcleos estaduais, os quais possuem administração e gestão de pessoas próprias.

Diante da recusa, o MPF optou pelo caminho judicial como forma de assegurar o direito das pessoas com deficiência que atualmente compõem o cadastro de reserva do concurso cuja validade expira em setembro de 2015. No pedido, a procuradora solicita o preenchimento imediato – decisão liminar - de duas vagas por integrantes dessa lista ou mesmo que a Justiça obrigue o Ministério a separar dois postos de trabalho para garantir o atendimento da demanda, caso a decisão judicial seja favorável ao pedido apresentação na ação.

O caso será analisado pela 17ª Vara Federal. Processo nº0044639-98.2015.4.01.3400

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

TODA MULHER QUER SER MÃE… SERÁ?


Imagem de um par de sapatinho com uma peça de roupa de cada lado.

Nasceu. É menina! Depois do enxoval cor-de-rosa vêm as bonecas, bercinhos, mamadeirinhas, forninhos… Tem que se acostumar, desde cedo, à vida doméstica. É menina, vai ser delicada, carinhosa, vai aprender e gostar, desde cedo, de cuidar. Virou mocinha, começou a namorar.“Não vai ter filho agora, hein?”. Namorou, noivou, casou. “Quando é que vêm os filhos?”. Um ano, dois, cinco, dez anos. Nada de filhos. Tá passando da idade, vai ficar pra titia. “O que, mas não vai ter filho?”.

Não, sem filhos. Por não ver a necessidade de passar adiante seu material genético, por achar que o mundo não precisa de mais uma criança, por não ter condições ou, simplesmente, por não estarem dispostas; seja pelo motivo que for, cada vez mais mulheres têm negado seus famigerados relógios biológicos e optado por uma vida livre da maternidade.

Segundo levantamento feito pela Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, 38,4% das mulheres entre 15 e 49 anos não tinham filho. Entre as mulheres de 25 a 29 anos, 40,4% não tinham filho, uma queda em relação às mulheres da mesma faixa etária em 2004, quando esse índice era de 32,5%.

Para a psicanalista Corinne Maier, a redução na taxa de fecundidade brasileira é fato mais do que coerente. Mãe de dois adolescentes, Maier é autora do livro Sem filhos: 40 razões para você não ter, no qual descreve, detalhadamente, uma série de “bons motivos para não sucumbir à tentação de enfrentar as consequências e os sacrifícios que a escolha pelos bebês pode representar.”

De acordo com a escritora, quanto mais cresce a fertilidade, menos as pessoas se declaram felizes. O livro, lançado no Brasil pela editora Intrínseca, aborda as dificuldades de relacionamento entre pais e filhos e aponta os sentimentos ambíguos que essa relação envolve, além de denunciar a banalidade e as limitações da vida doméstica e os malefícios da educação moderna.

Sem cair no radicalismo de dizer que filhos “afundam a existência das pessoas” como Maier, é possível, de fato, nomear grande número de “bons” motivos para a queda nos índices de natalidade. Mas seria mesmo necessário? Por que nos parece tão natural aceitar o desejo da maternidade, enquanto a falta dele é tão absurda que carece de infindáveis explicações?

“Eu realmente não me vejo com filhos, não está nem entre as minhas 20 prioridades na vida”, diz a estudante Ana Carolina Leonardi. Apesar de reconhecer que essa opinião pode mudar e que ainda é nova – como todos insistem em ressaltar -, questiona a assimetria desse conselho: “Se eu digo ‘minha opinião pode mudar, mas não me vejo tenho filhos’, todo mundo me lembra o quanto eu sou nova, que essa não é uma escolha pra se fazer tão cedo e que meu relógio biológico um dia vai apitar. Mas, quando minhas amigas dizem que querem ter filhos, às vezes vários filhos, todo mundo sorri e diz ‘que demais!’. Peraí, se eu preciso ter mais maturidade pra saber se não quero mesmo ter filhos, a pessoa não precisa ter maturidade pra saber se dá conta de ter cinco filhos? Se a regra é que sou muito nova pra ter certeza desse assunto, por que isso não vale para todas?”.

Para ela, a resposta é clara: porque continuam considerando que a principal e natural função da mulher é ser, em suas palavras, uma “parideira abençoada”.

Querer não é poder

Renata Fonseca tem 45 anos e carregou no peito, durante toda a vida, o desejo de ser mãe. Fez tudo como manda o figurino: namorou, casou, e, quando chegou a hora, engravidou. Mas o conto de fadas não teve a sequência esperada. Aos 28 anos, com cerca de quatro meses de gestação, descobriu uma má formação no feto, o que teria de levar à interrupção da gravidez ou ao nascimento de uma criança com problemas sérios de saúde. “Foi muito doloroso para mim. Senti muita culpa durante muito tempo. E o pior: me sentia sozinha, pois parecia que ninguém estava sentindo o mesmo que eu. E não estava mesmo, né? Só eu sabia o que era estar com um bebê na barriga sem saber até quando”.

Passado o primeiro trauma, Renata engravidou novamente e sofreu um aborto espontâneo aos dois meses de gestação. A odisseia estava apenas começando: depois de alguns anos, por conta de uma doença, Renata teve que remover o ovário direito. Na cirurgia, pegou uma infecção que reduziu drasticamente suas esperanças de maternidade. “O próprio médico disse que isso seria muito, muito difícil… Isso porque nem ele, nem ninguém, contava com as forças do universo. Nem três meses depois da cirurgia e da infecção, com 39 anos e um ovário a menos, eu estava grávida”.

Renata optou por perseguir o sonho de ter filhos, mas esse nem sempre é o caso.

Aos 20 anos, Fernanda Guillen ainda é jovem, mas, portadora de uma condição genética, já sabe que a ideia da maternidade é dela distante. Sua doença, um tipo de displasia ectodérmica, é recessiva e ligada ao cromossomo X; ou seja, mesmo portadora, os sintomas que Fernanda apresenta – não ter dentes permanentes e produzir muito pouco suor – são poucos e leves, devido ao fato de ser mulher.

“Desde pequena eu sabia que tinha isso, porque os dentes dos meus amiguinhos caíam e os meus não. Quando meus pais descobriram, fizeram testes genéticos comigo e com a minha irmã. Os dois têm esse gene recessivo, mas não têm a doença.” Quando pequena, os pais já comentavam o risco que ela e a irmã correriam se engravidassem. Se tivessem meninos, a chance de transmitirem a doença seria muito alta, e a condição seria severa.

“Não sei se eu nunca tive vontade de ser mãe por saber dessa doença, então meio que reprimi isso. Não sei se, se eu não soubesse, seria diferente. Mas a verdade é que eu não tenho a menor vontade, nem de adotar. Sei que posso adotar, mas acho que sempre estive acostumada à ideia de não ser mãe, então nem disso eu tenho vontade”.

Para ela, o maior desafio não está em contemplar uma vida sem filhos, mas em falar sobre isso com outras pessoas. “Quando eu falo que não quero ter filhos, elas me olham com uma cara de ‘você é muito imatura e não sabe o que está falando, uma hora muda de ideia.’ E se eu falo que talvez não possa mesmo ter filhos, me olham com uma cara de ‘nossa, sua vida acabou’, como se tivesse que ser algo fundamental na minha vida. E isso não é só por parte de pessoas mais velhas. Eu entendo ficarem com dó, que é triste, mas não é o fim do mundo. É só uma característica minha, como ter 6 graus de miopia – o que, particularmente, me prejudica muito mais.” Fernanda concorda com Ana Carolina: “ainda tá muito enraizado no imaginário que mulher precisa ser mãe, e precisa ter o filho no próprio ventre.”

Mãe sim, mas do meu jeito

Júlia Rocha sempre quis ser mãe, mas foi pega de surpresa pela forma com que isso aconteceu. Mal passara pelo ano de caloura no curso de Letras da FFLCH-USP, descobriu que engravidara, acidentalmente, antes dos 19 anos. Hoje com 22, Júlia e a filha, Luísa, vivem bem adaptadas à vida enquanto mãe jovem e universitária, mas a coisa não veio tão naturalmente.

Mesmo desejando a maternidade desde que se entende por gente, Júlia admite o desespero que acompanhou sua gravidez e os primeiros meses da vida da filha. “Eu chorava todos os dias porque não queria ter engravidado. Não é que eu não queria aquele bebê, eu não queria ter engravidado. E isso me desesperava de um jeito que eu pensava ‘eu não quero que ela se sinta renegada, eu não quero que ela sinta que eu quero tirar ela do meu corpo, eu não quero’. Mas eu não queria ter engravidado, não queria, e até hoje eu penso que não queria.”

Após passar por uma gestação difícil, enfrentando excessivo estresse emocional e uma série de problemas de saúde (incluindo o deslocamento de duas costelas e uma experiência de quase morte por infecção generalizada), ela aprendeu que o famoso amor incondicional da relação mãe-filha não é imediato. “Eu acabei descobrindo, nesses dois anos e meio, que a maternidade não é uma coisa que vem, baixa um santo e pronto, você é mãe. Uma hora você é uma grávida, e de repente você é mãe, não tem preparação pra isso. Mas ela vai vindo. Só eu sei que, quando ela tem que trocar a fralda, ela chora de um jeito. Quando ela tem fome, ela chora de outro jeito, e quando quer dormir, de outro. Ela foi me mostrando do que ela gosta, e eu fui me adaptando a ela”.

Ser mãe é um desafio e demanda sacrifícios. A carreira de professora, antes um sonho, hoje já não é mais um opção palpável, e o desejo de fazer intercâmbio vai ter que ficar para depois. Por saber tudo que a maternidade exige, Júlia entende e defende os argumentos de quem opta por viver uma vida sem ela, apesar de não ser a mesma escolha que a sua.

“A maternidade é uma coisa muito solitária. Ninguém te entende, e ninguém pode fazer por você. Por mais que você peça ajuda, se desespere, você vai fazer do seu jeito, e você vai saber fazer. Independente do que aconteça, você vai você vai aprender. Eu tinha pavor de panela de pressão, imagina. Aí tinha dia que eu não tinha tempo de ficar esperando uma hora até a mandioquinha cozinhar pra eu poder amassar e dar pra Luli comer. O que eu ia fazer? Panela de pressão. Como eu vou fazer isso? Não sei. Mas eu aprendi. E aprendi que também faz parte de ser mãe, mexer numa panela de pressão.”

Ser mulher: uma panela de pressão

A panela de pressão está no fogo todos os dias, e ser mulher, numa sociedade machista, é lidar constantemente com a relação “dois pesos, duas medidas” que atormenta Ana Carolina. Como todas as outras cobranças, a expectativa em relação a filhos não vem da mesma forma para homens e mulheres. “Tá difícil para as mulheres ainda, não temos as garantias por completo. Acho que, por essa razão, nós sofremos, nos sentimos culpadas e, por fim, acabamos aceitando as diferenças de direitos com os homens e as cobranças da sociedade. A mãe ainda é sempre a culpada, pode reparar. Se a criança é gorda, culpa da mãe. Se é magra, culpa da mãe. Se o filho é mal criado, ‘cadê a mãe desse moleque?’ E por aí vai”, diz Renata.

Júlia corrobora essa ideia ao discorrer sobre a maternidade compulsória: “Se o meu namorado quiser ser pai, por exemplo, ele vai ser pai de qualquer jeito, porque os homens têm tudo que eles querem. Então se eu não quiser ser a mãe dos filhos dele, ele vai me largar pra outra pessoa pra ser. Ou pior: vai ter outra família e me manter do lado. Então não, eu vou ser mãe. Mas que tipo de mãe eu vou ser, assim?”.

Fato é que a pressão não vem com a maternidade – pelo contrário, independe dela, acompanhando a mulher desde o momento em que ela nasce. Júlia resume: “Se você é mãe, você tem que ser a mãe perfeita. Seus filhos têm que achar que você é a mãe perfeita, seus pais têm que achar que você é a mãe perfeita, o pai do seu filho tem que achar que você é a mãe perfeita. Se você não quer ser mãe, você também tem que ser perfeita. Você tem que ser a profissional perfeita, a mulher perfeita, a esposa perfeita, você tem que ser livre perfeitamente”.

Militante ativa pela causa feminista, ela conta que sua luta ficou muito mais forte depois que se tornou mãe: “Eu sei que tá muito longe de eu conseguir melhorias com a minha luta, mas, além de eu querer um mundo melhor pra mim, eu espero que para ela esteja melhor.”

E o que faz um mundo melhor? “A gente precisa, obviamente, de uma sociedade que pressione menos. Mas a gente só consegue essa sociedade fazendo com que a pressão não valha”, afirma Júlia, que venceu a intrusão de amigos e parentes ao deixar claro que a educação de sua filha diz respeito somente a ela. “Eu acho que a Luli não deve ser pressionada nunca, não pressiono nem para ela comer. Eu só fiz isso uma vez, muito recentemente, ela disse que não queria comer e eu insisti. Ela vomitou. Eu acho isso uma metáfora muito simples do que a pressão faz: ela vai te fazer mal, e você vai ter que por aquilo pra fora de algum jeito. Então só não deixa entrar.”

Fonte:http://www.lado-m.com/

Paraplégica posa de lingerie para provar que deficientes também são sensuais

Foto Rachelle de langerie deitada e com cateterismo vesical na perna direita.

Americana posou para ensaio sexy como forma de exaltar sua sexualidade. Ela luta para derrubar estereótipos que prejudicam pessoas com deficiência
Em 2010, um acidente na despedida solteira da americana Rachelle Friedman Chapman, então com 24 anos de idade, mudou sua vida, deixando a jovem paralíticado peito para baixo. Cinco anos depois, ela se tornou escritora e palestrante, esposa e mãe.
"Fiquei paraplégica em um acidente horrível que mudou não somente a minha vida, mas a vida dos que me cercam. Meu corpo mudou e a habilidade de fazer o que eu queria foi embora", escreveu Rachelle em seu Instagram.
Rachalle usa um cateterismo vesical para ajudar no controle do esfíncter e da bexiga, mas o artifício influencia negativamente na autoestima de quem o usa. "O cateterismo é parte de mim, mas é tudo o que sou".
A americana luta, no entanto, para acabar com o estigma de que pessoas comdeficiências, muitas vezes vistas como assexuais, não são capazes de atrair parceiros. Pensando nisso, ela posou de lingerie para um ensaio sensual para provar que é tãosexy quanto qualquer outra pessoa. "Queria fazer algo não só por minha autoestima, mas para qualquer um que está na minha situação e pensa não ser bonito por causa deste problema", afirmou.
Ela disse ainda que seu objetivo é ajudar a acabar com o preconceito que as pessoas com deficiência sofrem. "Estou fazendo isso para mostrar que somos capazes, seres sexuais. Não estou glamourizando a deficiência. Minha paralisia é uma farte horrível da minha vida e espero pela cura. Mas, nesse meio tempo, preciso amar a mim mesma", concluiu.
Fonte: Marie Claire

Porto Alegre realizará a 6ª Conferência Municipal das Políticas Públicas para as Mulheres.

A imagem ilustra várias mulheres com cor e raça diferentes.
No centro da imagem um cartaz com:6º Conferência Municipal de Mulheres
Porto Alegre 14 e 15 de agosto de 2015.
E quatro cartazes com as frases:
Mais Poderes para as Mulheres
+ Mais Participação para as mulheres.
Mais respeito á Diversidade.
Trabalho igual salário igual.

Será realizada nos dias 14 e 15 de agosto próximo, na Câmara Municipal, Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico, a 6ª Conferência Municipal das Políticas Públicas para as Mulheres. Com atemática “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência visa traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas em Porto Alegre. A abertura solene está marcada para às 19 horas.

Com uma pauta focada em quatro eixos centrais de debates temáticos que abordam a contribuição dos conselhos e dos movimentos das mulheres e feministas; os avanços e desafios das estruturas institucionais no âmbito municipal, o sistema político com participação das mulheres visando poder e igualdade e, por último, a proposição do sistema nacional de políticas para as mulheres (fundo financeiro).

O credenciamento das (os) participantes é obrigatório e ocorrerá no dia 15, sábado, das 8h30min às 11 horas. A coordenação alerta que as(os) inscritas (os) terão acesso direto à 5ª Conferência Estadual, desde que tenham 75% de presença participando de um dos Grupos de Trabalho e possuam certificação.

A coordenação do evento é da Secretaria Adjunta da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Fonte: Comissão Organizadora da 6ª Conferência de Políticas Públicas Para as Mulheres de Porto Alegre (Secretaria Adjunta da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher). Publicizado em 06 de agosto de 2015.

Sesi Lazer Inclusivo e Inclusivass.

DESCRIÇÃO DA IMAGEM:
Início da descrição. Cartaz, em formato retangular na vertical. Sobre um fundo verde claro, no centro superior em letras cinza está escrito SESI, ao lado em letras menores de cor verde escuro, está escrito Lazer Inclusivo. Logo abaixo em letras menores, cultura e esporte.
Em letras verdes a frase: Qualidade de vida para todos, sem discriminação. As palavras para todos estão em destaque com cor verde claro.
Para estimular a inclusão social, a autoestima e a qualidade de vida de todas as pessoas, o SESI está promovendo uma série de atividades recreativas e esportivas. Confira a programação e participe!
Dentro de retângulos em tons de verde: Atletismo, futsal adaptado, basquete para cadeirantes, ping-pong, xadrez, dominó, brinquedos infláveis, pintura, desenho, show musical, praia acessível.
Data: 15 de agosto, das 10 horas às 16 horas. Local: Usina do Gasômetro, Avenida Presidente João Goularte, 551, Centro, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Telefone: 51. 3299 8200, e-mail: ac.portoalegre@sesirs.org.br
www.sesirs.org.br / sesirs@sesirs.org.br
Central de Relacionamento – FIERGS 0800 51 8555
Na parte inferior do cartaz, sobre um retângulo verde escuro, sombras de pessoas em diferentes tons de verde, uma ao lado da outra. Da esquerda para a direita, a primeira figura é um cadeirante lançando uma bola de basquete no ar, a seu lado um homem em pé segura uma bengala numa mão e na outra um cão guia. Um homem em pé com capacete na cabeça e logo a seguir um homem toca um saxofone, um homem apoia-se em duas muletas e duas crianças de mãos dadas estão ao seu lado, uma delas segura uma das muletas com uma mão e tem a cabeça voltada para ele. Por último, uma mulher executando um passo de dança.
Abaixo das sombras, dentro do quadrado de cor verde, a logomarca FIERGS SESI em cinza em um pequeno quadro do lado esquerdo as logomarcas FIERGS, CIERGS, SESI, SENAI, IEL. Fim da descrição.

Nós do gupo Inclusivass estaremos presente no Lazer Inclusivo divulgando nosso trabalho para a comunidade.
Abaixo toda programação do evento.


PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SESI LAZER INCLUSIVO EDIÇÃO PORTO ALEGRE.
DATA: 15/08/2015
LOCAL: DENTRO DA USINA DO GASÔMETRO
HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 16:00
EVENTO GRATUÍTO
ATIVIDADES
INDÚSTRIA/ENTIDADE
JOGOS DE XADREZ, DOMINÓ, DAMA E TÊNIS DE MESA
SESI
PINTURA DE ROSTO
SESI
PISCINA DE BOLINHAS E CAMA ELÁSTICA
SME
ESPAÇO CHIMARRÃO
ERVA XIMANGO
VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, ACUIDADE VISUAL E INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE
SESI
CORTE DE CABELO
SENAC
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
SESI
OFICINA DE DANÇA
SESI
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL
SESI
PET TERAPIA
BM
CINEMA AUDIODESCRITIVO
SESI
DIVULGAÇÃO DE VAGAS DO SISTEMA FIERGS
SISTEMA FIERGS
OFICINA DE CIRCO
SESI
PINTURA DE UNHAS
SENAC
MASSAGEM
SENAC
CONSTRUINDO SORRISOS (DICAS DE ESCOVAÇÃO)
SESI
CAMINHAO BOMBEIROS
BM
BIBLIOTECA SESI
SESI
ANIMADOR COM PERNAS DE PAU
SESI
ALONGAMENTO COM BOLA E ELASTICO
MERCUR
ESPAÇO DE SENSIBILIZAÇÃO – DIVERSIDADE NA RUA
MERCUR
ESPAÇO DE PINTURA E DESENHOS PARA CRIANÇAS
MERCUR
ONIBUS BRINCALHÃO
SME
ESCOLA DE TRÂNSITO
BM
AULA DE PILATES
VITALITTA & SC PILATES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
STAND AFAD (Divulgação da associação)
AFAD
STAND APAE (Divulgação associação)
APAE
OFICINA DE JUDÔ
INSTITUTO SUPERAÇÃO/ RUDDER SEGURANÇA
EXERCÍCIOS ACADEMIA HÍBRIDA E FOTO IMPRESSA NA HORA
ACADEMIA HIBRIDA
STAND VONPAR (OPORTUNIDADE DE TRABALHO)
INDÚSTRIA VONPAR
STAND ASSOSSIAÇÃO LEGATO (Divulgação associação)
ASSOCIAÇÃO LEGATO
STAND INTERABILITA/FECI (Divulgação da Fundação)
INTERABILITA
STAND AAPPAD (Divulgação da associação)
AAPPAD
STAND APABB (Divulgação associação)
APABB
STAND SMED (Escola Elyseu, Lucena e Lygia com exposição de artes dos alunos)
SMED
STAND EMPRESA SEQUENCIAL MULETAS (Divulgação dos produtos)
INDÚSTRIA SEQUENCIAL
STAND AGAFUC (Divulgação da associação e chute a gol para cegos)

AGAFUC
STAND INSTITUTO DO AUTISMO (Divulgação do instituto)
INSTITUTO DO AUTISMO
STAND ONG DOS CAMINHADORES (Divulgação da ONG)
ONG CAMINHADORES
STAND AGÊNCIA MAIS VIAGENS (Divulgação serviços)
AGÊNCIAS MAIS VIAGENS E VENTOS
STAND STEMAC (Divulgação oportunidades e Ação interativa sobre a separação de resíduos sólidos)
INDÚSTRIA STEMAC
STAND ACERGS
ACERGS
STAND TAAG (divulgação dos serviços)
TAAG
STAND PARAINCLUIR (Divulgação dos serviços)
PARAINCLUIR
STAND LEME (Divulgação dos serviços e bola ao cesto em cadeira de rodas)
LEME
CUEQUINHA E CUECÃO (Animação)
IRMÃOS QUIRÓZ
STAND KINDER (Divulgação dos serviços)
KINDER
STAND AACD (Divulgação dos serviços)
AACD
STAND REA TEAM (Divulgação equipamentos e serviços)
REA TEAM
STAND INCLUSIVAS (Divulgação dos serviços)
INCLUSIVAS
Pôster INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS HERC
INDÚSTRIAS DE PLÁSTICOS HERC
STAND DA KLEY HETZ
INDÚSTRIA KLEY HETZ
STAND INTEGRARE (Divulgação dos serviços)
INTEGRARE
STAND SENAI (Divulgação dos cursos)
SENAI
STAND IEL (Divulgação)
IEL
STAND CEREPAL
CEREPAL
IPA (INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA)
TERREO
STAN RS PARADESPORTO 
 RS PADESPORTO
NAP (Núcleo de ações preventivas) Animação com bonecos
 NAP






ESPAÇO CIDADANIA
SECRETARIA
ATIVIDADES
SMACIS (Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão)

Informações sobre encaminhamento do passe livre;
Credencial para estacionamento;
Encaminhamento para o cartão TRI Municipal e intermunicipal; Encaminhamento para benefício da meia entrada.
SME (Secretaria Municipal do Esporte
BANCO DO TÊNIS (Arrecadação de tênis para crianças carentes)
FADERS (Fundação de articulação e desenvolvimento de políticas públicas para PCD e PcAH de RS)
Oficina de horta comunitária;
Instruções sobre web acessibilidade.
SMTUR (Secretaria Municipal de turismo)
LINHA TURISMO

















APRESENTAÇÕES
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
10:00
Boas Vindas do Evento
Espaço de Apresentação
10:15
Escola Tristão (SMED) Teatro
Espaço de Apresentação
11:20
APABB - Capoeira Inclusiva
Espaço de Apresentação
11:45
Teatro da Brigada Militar
Espaço de Apresentação
12:00
AFAD - Apresentação de Música
Espaço de Apresentação
12:15
Banda da Brigada Militar
Espaço de Apresentação
12:40
APAE - Capoeira
Espaço de Apresentação
13:00
Integrare / Studio Samanta - Apresentação de Dança do Ventre (Filhas de Rá)
Espaço de Apresentação
13:20
ACERGS - Capoeira
Espaço de Apresentação
13:30
Hip Hop Grupo Regina Celia Tanski
Espaço de Apresentação
14:00
Oficinas Culturais - Ballet/Jazz
Espaço de Apresentação
14:15
Oficinas Culturais - Técnicas Circences
Espaço de Apresentação
14:30
Oficinas Culturais - Ballet/Jazz
Espaço de Apresentação
14:45
Integrare / Studio Samanta - Apresentação de Jazz (Na Savana)
Espaço de Apresentação
15:00
SOGIPA
Espaço de Apresentação
15:30
Legato - "Circo A história dos Palhaços" (Teatro)
Espaço de Apresentação
16:00
Encerramento
Espaço de Apresentação










ENTIDADE/INDÚSTRIA
PALESTRA
HORÁRIO
INTEGRARE
OFICINA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS/MARCADORES DE LIVROS (PROF. SILVIA LETICIA-PÓS GRADUADA EM EDUCAÇÃO DE SURDOS)
10:00
ESCOLA SALOMÃO (SMED)
OFICINA DE LIBRAS COM APRESENTAÇÃO DE DE VIDEOS E FILMES PRODUZIDOS PELOS ALUNOS
11:00
STEMAC
PALESTRA DE SENSIBILIÇÃO COM DINÂMICAS
12:00
ACERGS
PALESTRA SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA CEGOS
13:00
SESI
ADMINISTRE SEU DINHEIRO DE FORMA CONSCIENTE
13:30
IRMÃOS QUEIROZ
"TURBINE SUA AUTOESTIMA"
14:00
SESI
CONVIVENDO COM A DIVERSIDADE
14:30
IEL
COACHING DE CARREIRA-TIRANDO SUAS IDEIAS DO PAPAL E PLANEJANDO SEU FUTURO!
15:00




SALA PF GASTAL
HORÁRIOS
ATIVIDADES
10:00
História da Almofadas contado pela professora Cris Kenne de Paula.
11:00
Coaching de Carreira – tirando suas ideias do papel e planejando seu futuro!
12:00
Palestra
“Mulher com deficiência no mercado de trabalho e carreira.” Modelo deficiente visual Joseane França
13:00
"Adaptado nas Ondas"
estrelado pelo campeão brasileiro de Surf Adaptado 2013 e 2014 Paulo Ricardo.

14:00
Coaching de Carreira – tirando suas ideias do papel e planejando seu futuro!









Obs: Programação sujeita a alteração!


terça-feira, 4 de agosto de 2015

Mostra fotográfica exibe instrumentos utilizados para agredir mulheres.

Exposição estreia nesta terça e segue até sexta na Galeria da AL | Foto: Fabiane Guedes e Pâmela Lazaron / Divulgação / CP
Imagem de uma foice e um batom rosa na frente.

Machado, raquete de tênis, foice, espada, marreta, garrafa quebrada e até mesmo um porrete com pregos. Todos são objetos utilizados para agredir mulheres apreendidos pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas. O registro em imagens desses e outros objetos compõe a exposição fotográfica “O silêncio também é uma arma”, organizada e disposta ao público no espaço Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa do RS, na Capital, a partir desta terça-feira até sexta. 

O acervo de objetos foi organizado pela delegada Carolina Terres, titular da Deam, e retrata a complexidade dos casos de violência contra a mulher e as dificuldades de denunciar seus agressores. Recentemente, Terres teve a ideia de registrar os objetos para estimular as denúncias de violência e convidou as fotógrafas Fabiane Guedes e Pâmela Lazaron para produzir imagens em que armas contrastam com "objetos relacionados à beleza, vaidade e sensibilidade da mulher", como secador de cabelos, salto alto, vestido, batom, flores, entre outros.

A exposição também é uma denúncia através da imagem da violência a que estão submetidas as mulheres no cotidiono e a luta de profissionais da Segurança Pública, parlamentares, ativistas e vítimas para combater e erradicar esse comportamento criminoso.

Fonte: Correio do Povo

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

SPM: 10 anos de políticas para as mulheres?

ministra Eleonora Menicucci, da SPM (ao fundo) chega ao evento de divulgação dos dados atualizados do Ligue 180. Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil.


Texto de Priscilla Brito.

Há 10 anos era criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), resultado de uma estratégia bem sucedida do movimento feminista para garantir o reconhecimento de suas pautas. Por meio damedida provisória nº 103 de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a antiga Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, vinculada ao Ministério da Justiça, na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à presidência da República. Desde então ela vem se firmando como um órgão importante para a defesa dos direitos das mulheres.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres – como hoje é chamada – é o resultado da luta das mulheres para garantir políticas públicas que promovam a equidade de gênero no nosso país, calcada na confiança desses movimentos de que as instituições democráticas poderiam cumprir esse papel. Por isso, a primeira tarefa dada à Secretaria foi a constituição de um grupo de trabalho para elaborar a proposta de regulamentação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O Conselho, na verdade, já existia, mas com essa regulamentação passou a ser formado por representantes do Governo e da Sociedade Civil e a integrar a estrutura da Secretaria.

No momento de sua criação, também estava entre as atribuições da Secretaria a elaboração de um planejamento de ação para programar a transversalidade de gênero em todas as políticas do Governo Federal, para assim promover a igualdade de gênero e combater a discriminação.

Seis anos depois, a SPM se tornou um ministério. O anúncio veio na comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 2009. Assim, a SPM passaria a ter liberdade orçamentária e autonomia para a elaboração e monitoramento das políticas públicas de gênero. Apesar do anúncio, só no ano passado a SPM se tornou uma Unidade Orçamentária, ou seja, de fato foi reconhecida como uma unidade independente da Presidência da República.

Nesses 10 anos avançamos em diversas pautas dos movimentos de mulheres e feminista. Com certeza a Secretaria contribuiu para isso. A SPM participou, por exemplo, na elaboração da proposta que subsidiaria o texto da Lei Maria da Penha, aprovada em 2007. Outras políticas do Governo Federal passaram a privilegiar as mulheres como beneficiária, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal política do Governo Dilma, inclui no conjunto de investimentos a construção de novas creches. Outro efeito político interessante da criação da SPM foi que nesses últimos anos vem crescendo o número de secretarias e diretorias para as mulheres nos estados e municípios de todo o país.

Sob responsabilidade da SPM nesses dez anos estiveram principalmente as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, democratização do poder com a participação das mulheres e promoção da autonomia. A existência da Secretaria e a incidência constante das mulheres exigindo mais recursos explicam o aumento no orçamento para estas áreas. Observem no gráfico abaixo o demonstrativo dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra as mulheres:

Fonte: SIGA Brasil. Elaboração: CFEMEA

Até a criação da SPM as ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres ficavam restritas à capacitação de profissionais para atender às mulheres e a manutenção das casas-abrigo e das delegacias especializadas (DEAMS).

Na apresentação do Pacto Nacional, a SPM destaca como consequências da sua atuação na área:

– Ampliação da Política de Enfrentamento à Violência;

– Integração de ações, como a criação de normas e padrões de atendimento;

– Aperfeiçoamento da Legislação;

– Maior incentivo para a criação de redes de serviços;

– Apoio a projetos educativos e culturais de prevenção à violência;

– Ampliação do acesso das mulheres aos Serviços de Justiça.

Prova dessas conquistas seria a construção de 3 Planos de Política Nacional para as Mulheres, a aprovação da Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que pela segunda vez renova com os estados o compromisso para o cumprimento da política.


O próprio Plano de Políticas para as Mulheres pode ser entendido como uma grande inovação da SPM, pois sua elaboração tem como base as resoluções aprovadas na Conferência Nacional, passa por um intenso debate dentro do Conselho Nacional, é articulado com os outros ministérios e, quando lançado, passa a ser monitorado permanentemente pelo Conselho Nacional.

Só que apesar de todo esse esforço em torno do Plano Nacional, as políticas de violência são as que formam um conjunto estruturado de políticas. As outras ações da SPM nas áreas de saúde, educação, trabalho, participação política e seguridade social têm iniciativas interessantes, mas não tem o alcance e a estrutura que a área de violência tem.

Isso se deve principalmente a pouca capacidade institucional da SPM para articular as políticas transversais e de ter orçamento e autonomia para promover as políticas nos estados e municípios. Essa capacidade nada tem a ver com a incompetência técnica ou política. Tem a ver como o fato de vivermos numa sociedade patriarcal e, que hoje, temos um governo cujo projeto político não entende a promoção da igualdade de gênero e raça como prioridades. Isso leva à falta de estrutura e de orçamento, itens fundamentais para uma boa condução do órgão.

Nesses dez anos, de fato temos muito a comemorar. Avançamos muito ao institucionalizar algumas agendas do movimento feminista e garantir algum reconhecimento para elas. Só que ainda estamos longe de fazer entender que o patriarcado é estruturante da nossa sociedade, e que para vencer as várias batalhas necessárias contra ele, é preciso muito mais do que o que temos hoje. É preciso prioridade.



[+] Decreto 7.959 de 13/03/2013, dispõe sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período de 2013 a 2015, altera o Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, e dá outras providências.


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Perfis das ministras que passaram pela SPM

Emília Fernandes, ex-senadora, foi a primeira mulher a assumir a pasta, em 2002. Dentre os destaque da sua gestão estão a estruturação da Secretaria e a marca de 40 milhões de reais disponíveis no orçamento da união.

Nilcéa Freire, em 2004. Formada em medicina, na época era reitora Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ficou na gestão da Secretaria até o final do Governo Lula. Foi na gestão dela que acontece a primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ainda em 2004, que reuniu 120 mil mulheres e resultou na construção do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Já no Governo Dilma, o desafio foi dado à Iriny Lopes, então deputada federal (PT/ES). No Congresso Nacional, ela havia sido relatora da Lei Maria da Penha na Comissão de Constituição de Justiça e foi autora da Lei que estabelece o 6 de dezembro como o Dia Nacional da Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, conhecida como Laço Branco. Iriny também havia sido a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, em 2005. Em 2012, a ministra saiu do cargo para disputar as eleições no estado do Espírito Santo.

A atual ministra da SPM é Eleonora Menecucci. Professora universitária da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Eleonora é conhecida pela sua militância feminista, especialmente nos temas relacionados a saúde direitos sexuais e reprodutivos. Pró-reitora da Unifesp, socióloga e professora de saúde coletiva na universidade, Eleonora conheceu a presidenta na década de 1960. Ambas nasceram em Belo Horizonte. Ex-diretora da União Nacional dos Estudantes, a nova ministra foi companheira de Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, onde ficavam as presas políticas condenadas pela ditadura militar (1965-1985).

Fonte:http://blogueirasfeministas.com/

Publicada a Portaria Interministerial n. 1080 que institui Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do SUS


Institui Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a elaboração e acompanhamento de ações estratégicas que qualifiquem o cuidado e o acesso das mulheres com deficiência à atenção integral à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, no dia 30 de março de 2007;

Considerando o Decreto nº 7.612, de 7 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;

Considerando Decreto nº 7.959, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Nacional de Política para as Mulheres, que apresenta, em todos os seus eixos, ações voltadas para a inclusão das especificidades das mulheres com deficiência nas políticas públicas;

Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS;

Considerando o Plano de Ação da Organização Mundial da Saúde (2014-2021) "Melhor Saúde para as Pessoas com Deficiência";

Considerando as reivindicações apresentadas pela sociedade civil no I Seminário Nacional de Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência, realizado, em 2013, pela Secretaria de Política para as Mulheres e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e

Considerando os compromissos prioritários assumidos pelo Governo Federal, especialmente no que se refere às ações e serviços executados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, resolvem:

Art. 1º Esta Portaria institui Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a elaboração e acompanhamento de ações estratégicas que qualifiquem o cuidado e o acesso das mulheres com deficiência à atenção integral à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida:

I - promover ações estratégicas para a garantia de acesso das mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados à saúde em todo o território nacional;

II - acompanhar a implementação das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS;

III - promover a elaboração e difusão de informações que possam subsidiar o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação e todos os tipos de violência institucional relacionados às mulheres com deficiência;

IV - promover o reconhecimento e a visibilidade das mulheres com deficiência e mobilidade reduzida como sujeitos de direitos; e

V - realizar o balanço semestral do desenvolvimento das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS.

Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida de que trata esta Portaria contará com um representante titular e um suplente de cada um dos órgãos envolvidos, a saber:

I - 3 (três) representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos do Ministério da Saúde:

a) Coordenação-Geral de Saúde à Pessoa com Deficiência (CGSPCD/DAPES/SAS/MS);

b) Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres (CGSM/DAPES/SAS/MS); e

c) Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS);

II - 4 (quatro) representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM - PR):

a) Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (S A I AT / S P M - P R) ;

b) Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (GAB/SAIAT/SPM-PR);

c) Coordenação-Geral da Diversidade (CGD/SAIAT/SPM -PR); e

d) Coordenação-Geral de Programas de Saúde (CGPS/SAIAT/SPM - PR);

III - 3 (três) representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR):

a) Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH-PR);

b) Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (GAB/SNPD/SDH-PR); e

c) Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

IV - 1 (um) representante, titular e suplente, do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);

V - 1 (um) representante, titular e suplente, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e

VI - 1 (um) representante, titular e suplente, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

§ 1º Os representantes titulares e os respectivos suplentes dos órgãos de que tratam os incisos I a VI do "caput" serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos à CGSPCD/DAPES/SAS/MS, responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

§ 2º As atividades e deliberações do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida serão consolidadas por sua Coordenação em atos e relatórios.

§ 3º O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida apresentará relatório final com resultado dos trabalhos à Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do encerramento dos trabalhos.

§ 4º O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de especialistas nos assuntos relacionados à mulher com deficiência, quando entender necessário para o cumprimento de suas finalidades institucionais.

Art. 4º As funções dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 5º O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida terá prazo máximo de duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:conass.gov.br